LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 378/2010 | Descrição: Desvincula a divisão Departamento da Cultura do Departamento de Educação, e desporto e dá outras providencias. | 22/12/2010 | Detalhes |
| 377/2010 | Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo repassar recursos a entidades assistenciais e associação do Município mediante termos de cooperação financeira e dá outras providencias | 22/10/2010 | Detalhes |
| 376/2010 | Descrição: Cria o Conselho Municipal da cidade COMCID e da outras providencias. | 22/12/2010 | Detalhes |
| 375/2010 | Descrição: Cria o plano de saúde para o quadriênio 2010 a 2013 e da outras providencias. | 22/12/2010 | Detalhes |
| 374/2010 | Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2011 | 22/12/2010 | Detalhes |
| 373/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos de cancelamento de dotações | 22/12/2010 | Detalhes |
| 371/2010 | Descrição: Modifica os incisos I , II E III do art. 3º. Da Lei 354/2010 de 13/06/2010 e da outras providencias | 23/11/2010 | Detalhes |
| 370/2010 | Descrição: Cria a coordenadoria de defesa civil COMDEC do munic. de Jundiaí do Sul Estado do Pr. | 25/11/2010 | Detalhes |
| 369/2010 | Descrição: Altera a Lei 348/2010 que dispõe sobre a política municipal de atendimento á criança e ao adolescente e sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Jundiaí do Sul. | 29/10/2010 | Detalhes |
| 368/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos de cancelamento de dotações | 28/10/2010 | Detalhes |
| 367/2010 | Descrição: Altera a Lei nº. 344/2009 que dispõe sobre o conselho Municipal de assistência social, a conferencia municipal de assistência social e o fundo Municipal de assistência Social e dá outras providencias. | 27/10/2010 | Detalhes |
| 366/2010 | Descrição: Cria emprego Público regido pela consolidação das Leis do trabalho para atender á 2º. Equipe do programa de saúde da família PSF conveniado com o Governo Federal e dá outras | 19/10/2010 | Detalhes |
| 365/2010 | Descrição: Cria a Biblioteca Cidadã no âmbito do município de Jundiaí do Sul e dá outras providencias | 19/10/2010 | Detalhes |
| 364/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos de cancelamento de dotações | 19/10/2010 | Detalhes |
| 363/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos de cancelamento de dotações | 28/09/2010 | Detalhes |
| 362/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos de cancelamento de dotações | 26/08/2010 | Detalhes |
| 361/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos superávit financeiro de o exercício anterior. | 26/08/2010 | Detalhes |
| 360/2010 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos adicional e especial com recursos do provável excesso de arrecadação | 26/08/2010 | Detalhes |
| 359/2010 | Descrição: Cria o fundo de Habitação de Interesse Social e o seu Conselho Gestor no âmbito do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providencias | 26/08/2010 | Detalhes |
| 358/2010 | Descrição: dispõe sobre a nova politica municipal de atendimento á criança e ao adolescente e sobre o conselho municipal da criança e do adolescente de jundiai do sul. revoga a Lei 220/2005 e da outras providencias. | 26/08/2010 | Detalhes |
| 357/2010 | Descrição: Institui o fundo municipal de saúde de Jundiaí do Sul, renova as Leis 060/94 de 12/09/1994 e 301/2007 de 17/10/2007 e dá outras providencias. | 01/07/2010 | Detalhes |
| 356/2010 | Descrição: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social a conferencia Municipal de assistência social e fundo Municipal e dá outras providencias. | 17/06/2010 | Detalhes |
| 355/2010 | Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos adicionais especial com recursos de cancelamento de dotações. | 16/06/2010 | Detalhes |
| 354/2010 | Descrição: Institui o Conselho Municipal do Emprego e das Relações de trabalho-CMRET e o fundo de trabalho no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providencias | 11/05/2010 | Detalhes |
| 353/2010 | Descrição: Altera a Lei nº. 347/2009 de 09 de dezembro de 2009 - Leis do plano Plurianual para os exercícios de 2010 á 2013 e a Lei 349/2009- de 15 de dezembro de 2009 leis para os exercícios de 2010 | 13/05/2010 | Detalhes |
| 352/2010 | Descrição: Altera a Lei nº. 347/2009 de 09 de dezembro de 2009 - Leis do plano Plurianual para os exercícios de 2010 á 2013 e a Lei 349/2009- de 15 de dezembro de 2009 leis para os exercícios de 2010 | 27/04/2010 | Detalhes |
| 351/2010 | Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo repassar a entidades assistências e associação do município mediante termo de cooperação financeira | 19/03/2010 | Detalhes |
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