| 105/2024 |
'PORTARIA Nº. 105/2024 – Designa COMISSÃO TÉCNICA, com a finalidade específica para a avaliação das CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA PARA GESTÃO DE SAÚDE, atendendo as exigências contidas no Edital de Licitação na Modalida... |
26/07/2024 |
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| 104/2024 |
PORTARIA Nº. 104/2024 Designa Fiscal e Gestor de Convênio, que especifica Eclair Rauen, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, usando de suas atribuições legais, |
24/07/2024 |
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| 53/2024 |
DECRETO Nº 53/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS da pESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
24/07/2024 |
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| 52/2024 |
DECRETO N° 52/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/07/2024 |
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| 46/2024 |
DECRETO N° 46/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/07/2024 |
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| 103/2024 |
PORTARIA Nº. 103/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, |
19/07/2024 |
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| 102/2024 |
PORTARIA Nº 102/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, |
19/07/2024 |
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| 51/2024 |
DECRETO Nº. 51/2024 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, Eclair Rauen, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, em especial as contidas na Lei municipal nº 741/2024. |
17/07/2024 |
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| 50/2024 |
DECRETO Nº 50/2024Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 objetivando a contratação de motoristas categoria D para o Departamento Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul – PR, conforme art. 251 e seguintes da Lei 90/1997 |
17/07/2024 |
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| 101/2024 |
PORTARIA Nº 101/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, |
10/07/2024 |
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| 100/2024 |
PORTARIA Nº 0100/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), |
10/07/2024 |
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| 99/2024 |
PORTARIA Nº. 99/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e... |
08/07/2024 |
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| 98/2024 |
PORTARIA Nº. 98/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normativa 61/2011... |
05/07/2024 |
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| 49/2024 |
DECRETO Nº49/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE INSTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUND... |
05/07/2024 |
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| 92/2024 |
PORTARIA Nº 092/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... |
04/07/2024 |
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| 48/2024 |
DECRETO N° 48/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/07/2024 |
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| 93/2024 |
PORTARIA Nº 093/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), ... |
03/07/2024 |
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| 45/2024 |
DECRETO N° 45/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
21/06/2024 |
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| 7/2024 |
APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO 45/2024/CEAS/PR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
19/06/2024 |
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| 11/2024 |
APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO 060/2023 DO CEDCA/PR QUANTO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
14/06/2024 |
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