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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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118/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 118/2025 RESOLVE: Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Kaio Zanelato Garrido portador da CNH n. 07589542004. A autorização de que t... | 12/06/2025 | Detalhes |
117/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 117/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal, Gilberto Leite da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do dia 02 de junho de 2025 à 02 de setembro de 2025, referente ao período trabalhado ... | 05/06/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 40/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Fica aberto no orçamento corrente, um Crédi... | 05/06/2025 | Detalhes |
116/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 116/2025 RESOLVE DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Juan Emanuel Gaveluk de Souza, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 15.001.415-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.974.839-88 a substituir temporariamente o responsável ... | 02/06/2025 | Detalhes |
115/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 115/2025 RESOLVE DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Agnaldo José de Paula, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 5.269.376-4, inscrito no CPF/MF sob o nº. 734.922.139-87 a substituir temporariamente o responsável... | 02/06/2025 | Detalhes |
114/2025 | Portarias | PORTARIA N° 114/2025 RESOLVE: Fica constituído, no âmbito do Departamento de Administração o RESPONSÁVEL PELA CENTRALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS, com as seguintes atribuições durante período. Receber, autuar e processar toda e qualquer r... | 02/06/2025 | Detalhes |
113/2025 | Portarias | PORTARIA N° 113/2025 RESOLVE: Constituir a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio, com atribuições de instaurar, processar, instruir e julgar os certames positivos (licitações em geral) e formalizar c... | 02/06/2025 | Detalhes |
112/2025 | Portarias | PORTARIA 112/2025 RESOLVE DESIGNAR os servidores Alex José Lauro, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Gabriel de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Junta de Serv... | 02/06/2025 | Detalhes |
107/2025 | Portarias | PORTARIA Nº107/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de abril de 2025 à 15 de maio de 2025. Alessandra Mart... | 02/06/2025 | Detalhes |
111/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 111/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Erli da Luz, Marcos Santareno, Marta dos Santos, Rodrigo Rabelo, Cleonice Si... | 30/05/2025 | Detalhes |
110/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 110/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente ao adicional de insalubridade no mês de abril de 2025 ao servidor Willian da Silva Leite. | 30/05/2025 | Detalhes |
109/2025 | Portarias | PORTARIA Nº109/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Granemann, Luiz dos Santos, Lu... | 30/05/2025 | Detalhes |
108/2025 | Portarias | PORTARIA Nº108/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de maio de 2025 as servidoras abaixo relacionadas: Alessandra Martins –Técnica de Enfermagem, André Siqueira – Técnico de Enfermagem, Gima... | 30/05/2025 | Detalhes |
106/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 106/2025 Determina ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de abril de 2025. Willyane Gran... | 30/05/2025 | Detalhes |
105/2025 | Portarias | PORTARIA 105/2025 - Designa o Servidor Adauheber Macedo da Silva, Ouvidor Geral do Município de Jundiaí do Sul. | 30/05/2025 | Detalhes |
104/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 104/2025 Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002 CONCEDE | 30/05/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO 41 de 2025 DECRETA: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente(CMDCA) para o biênio 2025/2027, especificamente quanto ao período de 05/2025 a 05/2027. | 23/05/2025 | Detalhes |
99/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 099/2025 RESOLVE Revogar a Portaria nº 012/2025 que designa a servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Letícia Aparecida Inácio de Oliveira, portadora d... | 21/05/2025 | Detalhes |
103/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 103/2025 RESOLVE: DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Kaio Zanelato Garrido, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 13.832.095-2, inscrito a exercer as funções de Ouvidor Geral do Sistema Único de Saúde do Município de Jundi... | 20/05/2025 | Detalhes |
102/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 102/2025 RESOLVE: DESIGNAR a servidora efetiva, Sra. Vanusa Fogaça de Souza, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 5.659.405-1, inscrita no CPF/MF sob o nº. 031.997.999-73 a ficar lotada na Divisão de Recursos Humanos. ... | 20/05/2025 | Detalhes |
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