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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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73/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 73 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 03/10/2024 | Detalhes |
71/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 71 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 03/10/2024 | Detalhes |
128/2024 | Portarias | PORTARIA 128 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos as servidoras ocupantes do cargo de Professora, Neuza Luciana Pinto de Almeida Campos, Rosely Bertin referen... | 02/10/2024 | Detalhes |
127/2024 | Portarias | PORTARIA 127 - Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá outras providências correlatas, | 02/10/2024 | Detalhes |
126/2024 | Portarias | PORTARIA 126 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão, Willian da Silva Leite... | 02/10/2024 | Detalhes |
125/2024 | Portarias | PORTARIA 125 - Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: | 02/10/2024 | Detalhes |
124/2024 | Portarias | PORTARIA 124 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 2024 à 15 de setembro de 2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
123/2024 | Portarias | PORTARIA 123 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
122/2024 | Portarias | PORTARIA 122 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
65/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 65 Nomeia e renomeia membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), apresentando a COMDEC consolidada, Estado do Paraná, e dá outras providências | 30/09/2024 | Detalhes |
758/2024 | Leis Municipais | LEI N°758/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2024 | Detalhes |
72/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 72/2024 Reconduz e atualiza os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – e dá outras providências. | 19/09/2024 | Detalhes |
70/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 70/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 758 de 17 de setembro de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 19/09/2024 | Detalhes |
69/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 69 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 16/09/2024 | Detalhes |
121/2024 | Portarias | PORTARIA 121-2024 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Procurador Jurídico, o Sr. João Paulo Reis Ribeiro , portador do CPF/MF nº. 0... | 10/09/2024 | Detalhes |
757/2024 | Leis Municipais | LEI N°757/2024 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 06/09/2024 | Detalhes |
68/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 68/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 757 de 05 de setembro de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 06/09/2024 | Detalhes |
64/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 64 Nomeia e renomeia membros do Conselho Municipal da Defesa Civil consolidado, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 06/09/2024 | Detalhes |
120/2024 | Portarias | PORTARIA 120 - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Jornada Suplementar a qual deverá ser paga de acordo com o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores para as Professoras Ne... | 05/09/2024 | Detalhes |
21/2024 | Portarias | PORTARIA Nº21 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Professor, o Sr. Rafael Cardoso Ferreira, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 8.937.754-4, inscrito no CPF/MF sob o nº. 046.317.859-93. | 05/09/2024 | Detalhes |
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