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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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77/2024 | Portarias | PORTARIA Nº. 77/2024 - Designar sr. Altair Ferreira dos Santos n a função de Fiscal na Aplicação de Material Fresado - DER | 22/05/2025 | Detalhes |
96/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 96/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normati... | 28/04/2025 | Detalhes |
95/2025 | Portarias | PORTARIA N°. 95/2025 Dispõe sobre normas e rotinas para empenho, liquidação e pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Jundiaí do... | 28/04/2025 | Detalhes |
35/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 35 DE 2025 Concede, de conformidade com o art. 30, I e II, da lei Complementar 273/2006 (Código tributário Municipal), desconto e parcelamento na arrecadação do IPTU e Taxas lançadas em 2025 e dá outras providencias.&nb... | 24/04/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | PORTARIA N°. 85/2025 Designa Gestor e fiscal, que especifica Paulo Roberto Pedro, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, | 23/04/2025 | Detalhes |
34/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 34 DE 2025 Atualiza e nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal e o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná de Jundiaí do Sul. | 22/04/2025 | Detalhes |
33/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 33 DE 2025 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificadoDe... | 16/04/2025 | Detalhes |
32/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 32 DE 2025 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado | 16/04/2025 | Detalhes |
84/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 084/2025. Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. | 14/04/2025 | Detalhes |
29/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 29 DE 2025 Dispõe sobre o feriado no dia 18 e 21 de abril e ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nos órgãos Públicos do Poder Executivo deste Município de Jundiaí do Sul – PR, preservada a prestação de serviços essenciais. | 14/04/2025 | Detalhes |
83/2025 | Portarias | PORTARIA 83 DE 2025 Designar o servidor Gabriel de Oliveira Costa, portador do RG. nº. 14.419.511-6, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo a exercer as funções de Encarregado da Junta de Serviço Militar c... | 11/04/2025 | Detalhes |
81/2025 | Portarias | PORTARIA 81 NOMEAR o candidato aprovado abaixo relacionado:CARGO: MOTORISTA | 11/04/2025 | Detalhes |
28/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº. 28 DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal de Cidade - CONCIDADE no Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. | 09/04/2025 | Detalhes |
27/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N.º. 27 -2025 “Aprova o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Jundiaí do Sul - CONCIDADE”. | 09/04/2025 | Detalhes |
775/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 775 DE 08 DE ABRIL 2025 Cria o Conselho Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul – CONCIDADE JUNDIAÍ DO SUL, e da outras providencias. | 08/04/2025 | Detalhes |
774/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 774/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO, OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2025 | Detalhes |
80/2025 | Portarias | PORTARIA 80-2025 Exonerar a pedido a partir do dia 03 de abril de 2025, a Professora, Sra. Larissa Beatriz Adão, portadora do RG. 9528140-0 e CPF/MF nº. 062.151.539-66. | 07/04/2025 | Detalhes |
79/2025 | Portarias | PORTARIA 79-2025 Nomear o Sr. Maik Godinho Fidêncio, brasileiro, maior e capaz, portador da Cédula de Identidade RG/PR 13.692.395-5 ... | 07/04/2025 | Detalhes |
78/2025 | Portarias | PORTARIA 78-2025 Exonerar a pedido a partir do dia 07 de abril de 2025, o Conselheiro Tutelar, o Sr. Maik Godinho Fidêncio, portador do RG. 13.692.395-5 e CPF/MF nº. 104.919.439-03. | 07/04/2025 | Detalhes |
77/2025 | Portarias | PORTARIA 77-2025 NOMEAR a candidata aprovada abaixo relacionada: | 04/04/2025 | Detalhes |
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