| 6/2026 |
Portarias |
PORTARIA Nº_006/2026 “Nomeia Servidoras Efetivas para exercerem as funções de Diretora e Coordenadora da Escola Municipal Estrela do Amanhã do Município de Jundiaí do Sul/PR.” |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Portarias |
PORTARIA N°. 005/2026 Designar o Profissional Lotado no Quadro de Pessoal Efetivo, que especifica Paulo Roberto Pedro, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Portarias |
PORTARIA N°. 004/2026 Designa Profissional Lotado no Quadro de Pessoal Efetivo, que especifica Paulo Roberto Pedro, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, |
20/01/2026 |
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| 803/2026 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 803/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ESPÉCIE CARGA, TIPO CAMINHÃO 3/4, COM BAÚ, COM NO MÍNIMO 6 TONELADAS, PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTICULTORES ... |
16/01/2026 |
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| 4/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 04/2026 Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural destinada à implantação e expansão do Distrito Industrial de Jundiaí do Sul, no âmbito do PRODESUL, e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portarias |
DECRETO N° 03/2026 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 786 de 12 de agosto de 2025, para o exercício de 2026 e dá outras providências.... |
14/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 03/2026 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 786 de 12 de agosto de 2025, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
14/01/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 02/2026 Dispõe sobre o cálculo do valor do IPTU e das taxas de que trata o Sistema Tributário Municipal para o exercício de 2026. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 01/2026 Dispõe sobre recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Jundiaí do Sul, realizando algumas mudanças na composição. Estado do Paraná. |
08/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portarias |
PORTARIA N° 003/2026 Constitui a CENTRALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS com vigência 12 (doze) meses e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Portarias |
PORTARIA N° 002/2026 Constitui o Agente de Contratação, Pregoeiro, com vigência até o dia 12 (doze) meses e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Portarias |
PORTARIA N° 001/2026 Constitui Comissão de Licitação, Presidente e Membros, com vigência até o dia 12 (doze) meses e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 789/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 789/2025 Altera a nomenclatura da Função Gratificada de “Autoridade em Vigilância Sanitária para Coordenador da Vigilância Sanitária”, permanecendo inalterados os vencimentos. |
25/12/2025 |
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| 222/2025 |
Leis Municipais |
PORTARIA Nº222/2025 “Designa Servidora Efetiva para exercer as funções de Coordenadora de Endemias e Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jundiaí do Sul/PR”. |
25/12/2025 |
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| 802/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 802/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul, para o exercício financeiro de 2026. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 800/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 800/2025 Dispõe sobre O PLANO PLURIANUAL (PPA) do Município de Jundiaí do Sul para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. |
23/12/2025 |
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| 802/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 801/2025 Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro d... |
22/12/2025 |
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| 97/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 97/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
19/12/2025 |
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| 798/2025 |
Leis Municipais |
LEI 798/2025 Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL para atendimento de Convênio firmado com a SEAB, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
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| 797/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 797/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
18/12/2025 |
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