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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
77/2024 Portarias PORTARIA Nº. 77/2024 -  Designar sr. Altair Ferreira dos Santos n a função de Fiscal  na Aplicação de Material Fresado - DER  22/05/2025
96/2025 Portarias PORTARIA Nº. 96/2025  O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normati... 28/04/2025
95/2025 Portarias PORTARIA N°. 95/2025  Dispõe sobre normas e rotinas para empenho, liquidação e pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Jundiaí do... 28/04/2025
35/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 35  DE 2025  Concede, de conformidade com o art. 30, I e II, da lei Complementar 273/2006 (Código tributário Municipal), desconto e parcelamento na arrecadação do IPTU e Taxas lançadas em 2025 e dá outras providencias.&nb... 24/04/2025
85/2025 Portarias PORTARIA N°. 85/2025 Designa Gestor e fiscal, que especifica Paulo Roberto Pedro, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 23/04/2025
34/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 34  DE 2025  Atualiza e nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal e o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná de Jundiaí do Sul. 22/04/2025
33/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 33  DE 2025  Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificadoDe... 16/04/2025
32/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 32  DE 2025 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado 16/04/2025
84/2025 Portarias PORTARIA Nº. 084/2025. Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. 14/04/2025
29/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 29 DE 2025  Dispõe sobre o feriado no dia 18 e 21 de abril e ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nos órgãos Públicos do Poder Executivo deste Município de Jundiaí do Sul – PR, preservada a prestação de serviços essenciais. 14/04/2025
83/2025 Portarias PORTARIA 83 DE 2025 Designar o servidor Gabriel de Oliveira Costa, portador do RG. nº. 14.419.511-6, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo a exercer as funções de Encarregado da Junta de Serviço Militar c... 11/04/2025
81/2025 Portarias PORTARIA 81 NOMEAR o candidato aprovado abaixo relacionado:CARGO: MOTORISTA  11/04/2025
28/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº. 28 DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal de Cidade - CONCIDADE no Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. 09/04/2025
27/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º. 27 -2025 “Aprova o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Jundiaí do Sul - CONCIDADE”. 09/04/2025
775/2025 Leis Municipais LEI Nº. 775 DE 08 DE ABRIL 2025  Cria o Conselho Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul – CONCIDADE JUNDIAÍ DO SUL, e da outras providencias. 08/04/2025
774/2025 Leis Municipais LEI Nº. 774/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO, OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/04/2025
80/2025 Portarias PORTARIA 80-2025 Exonerar a pedido a partir do dia 03 de abril de 2025, a Professora, Sra. Larissa Beatriz Adão, portadora do RG. 9528140-0 e CPF/MF nº. 062.151.539-66. 07/04/2025
79/2025 Portarias PORTARIA 79-2025  Nomear o Sr. Maik Godinho Fidêncio, brasileiro, maior e capaz, portador da Cédula de Identidade RG/PR 13.692.395-5 ... 07/04/2025
78/2025 Portarias PORTARIA 78-2025  Exonerar a pedido a partir do dia 07 de abril de 2025, o Conselheiro Tutelar, o Sr. Maik Godinho Fidêncio, portador do RG. 13.692.395-5 e CPF/MF nº. 104.919.439-03. 07/04/2025
77/2025 Portarias PORTARIA 77-2025 NOMEAR a candidata aprovada abaixo relacionada: 04/04/2025
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