| 169/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 169/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo particulares, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ocupante do cargo de Professor de Informática. |
28/09/2025 |
Detalhes |
| 182/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 182/2025 RESOLVE Revogar a partir de 01 de setembro de 2025 a Portaria 066/2023 a qual designa o Enfermeiro Denis Vinicius Viana para exercer as funções de Enfermeiro responsável técnico da Unidade Mista de Saúde. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 62/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 62, 17 de 2025. SÚMULA: Retifica a numeração do Decreto nº 60, de 15 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão temporária e excepcional do Programa de Alimentação do Servidor – PAS, instituído pela Lei Municipal nº 786/2025 |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 61/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 61, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão temporária e excepcional do Programa de Alimentação do Servidor – PAS, instituído pela Lei Municipal nº 786/2025, e dá outras providências”. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 60/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 60/2025 Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 786 de 12 de agosto de 2025, no exercício de 2025 e dá outras providências. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2025 ALTERA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 de 05 de outubro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, PARA NOMEAR AS ESTRADAS PRIMÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, INDICAR SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 180/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 180/2025 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Revogar a Portaria nº. 115/2025 a qual designou o servidor efetivo Sr. Agnaldo José de Paula a substituir temporariamente o re... |
10/09/2025 |
Detalhes |
| 181/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 181/2025 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Designar a lotação da Auxiliar administrativo, Sra. Patrícia Barbosa para exercer as suas funções no Departamento de Assistênc... |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 59/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 59 DE 2025 Regulamenta o atendimento da Ouvidoria Geral do Município de Jundiaí do Sul, criada pela Lei Municipal nº 777, de 30 de abril de 2025, e dá outras providências. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 58/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 58 DE 2025 Altera o Decreto nº 006/2024, que regulamenta normativa expedida pela União em relação à Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências no âmbito do Município de Jundi... |
08/09/2025 |
Detalhes |
| 787/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 787/2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto... |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 56/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 56/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 179/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 179/2025: RESOLVE Empossar as candidatas eleitas, Jhenifer Daiane da Silva e Thainá Pereira da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar a partir do dia 01 de setembro de 2025. |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 178/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 178/2025 RESOLVE: Designar a lotação da Psicóloga, Sra. Deyse Graziela Campos Beck, portadora do RG. nº. 4.024.986-9 SESP/IIPR, inscrita no CPF/MF sob o nº. 751.926.839-04 para exercer as suas funções no Departamento de Assistência... |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 57/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 57/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 55/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 55/2025 APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO ... |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 534/2025 |
Convênio |
Termo de Convênio nº. 534/2025 - Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de ações que integram o Programa Estradas da Integração, voltadas à melhoria da trafegabilidade e da infraestrutura rural, mediante aquisição de equipamentos rodoviários, destinados à execução de serviços ... |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 177/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 177/2025 RESOLVE Autorizar o responsável da Divisão de Recursos Humanos a descontar o pagamento pago a maior no mês de junho de 2025 do servidor efetivo Alex José Lauro, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. |
28/08/2025 |
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| 176/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 176/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Eunice Paulina Ferreira, Juan Emanuel Gaveluk de Souza, Letícia Aparecida Inácio de... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 175/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 175/2025 RESOLVE pagar diferença de vencimentos referente ao mês de julho de 2025 aos servidores, Ana Inácio, Andréa Miano, Arthur Proença, Cleidinéia Zanelato, Cleuza Paula, Cristiana Santos, Fernanda Marcelino, Jocimar Souza, Karine Silva, Lidiane Per... |
28/08/2025 |
Detalhes |
