| 76/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 76/2025 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa Civil e dá outras providências. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 75/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 75/2025 Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 74/2025 |
Portarias |
DECRETO Nº 74/2025 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, instituídos originalmente pelos Decretos Municipais nº 72/2024 e 08/2025, o qual passa a ter a seguinte composição e atualizaçãopara a Gestão 09/2024 à 09/2026, conforme segue: |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 74/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 74/2025 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, instituídos originalmente pelos Decretos Municipais nº 72/2024 e 08/2025, o qual passa a ter a seguinte composição e atualizaçãopara a Gestão 09/2024 à 09/2026, conforme segue: |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 210/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 210/2025 RESOLVE Conceder ao Sr. Paulo Henrique Fernandes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professor de Educação Física, o avanço na tabela de níveis de vencimentos em conformidade com o Art. 10º, nível III – Título de 2ª pós-graduação após apresentaç... |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 209/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 209/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a descontar um dia de falta não justificada do servidor Rodrigo Alves Vicarri ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 208/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 208/2025 RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de outubro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a todos os servidores ativos, e... |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 207/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 207/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Adauheber Macedo da Silva, Adriana Rocha de Freitas, Eliane Aparecida Borba. |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 206/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 206/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos aos servidores Alexandre Negreiros Alves Lima, Elzio dos Santos Leite, Everaldo Aparecido Pereira e Karla Cristina da Silva Nascimento. |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 205/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 205/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu Cipriano da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Ca... |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 204/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 204/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2025 as servidoras. |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 203/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 203/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de setembro de 2025 à 15 de outubro de 2025. |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 202/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 202/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2025. ... |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 201/2025 |
Portarias |
PORTARIA 201/2025 RESOLVE Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá out... |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 200/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 200/2025 RESOLVE: Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS . A autorização de que trata esta Portaria contempla apenas a c... |
24/10/2025 |
Detalhes |
| 788/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 788/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 211/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 211/2025 RESOLVE: Alterar a Portaria nº 42/2025, que designa servidores públicos municipais para compor a Comissão de Recebimento e Liquidação de bens, equipamentos, obras, serviços e materiais, incluindo e alterando os membros do ... |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 199/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 199/2025 RESOLVE Designar a servidora Alflávia Cristina Leite da Silva, portadora do CPF nº. 042.8234.049-65, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora Municipal PBF em substituiçã... |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 198/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 198/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veí... |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 197/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 197/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de ve... |
17/10/2025 |
Detalhes |
