| 37/2025 |
DECRETO N° 37 DE 2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 776 de 29 de abril de 2025, para o exercício de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI D... |
29/04/2025 |
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| 36/2025 |
DECRETO Nº 36 DE 2025 Dispõe sobre descarte de numeração de Edital de Pregão Eletrônico e dá outras providências. PAULO ROBERTO PEDRO, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no de uso de suas atribuições legais; DECRETA: Fica descartado o Edital de Pregão Ele... |
28/04/2025 |
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| 35/2025 |
DECRETO Nº 35 DE 2025 Concede desconto e parcelamento na arrecadação do IPTU e Taxas lançadas em 2025 e dá outras providencias, serão concedidas, conforme disposto no art. 30, I e II, da Lei Complementar Municipal 273/2006: De dez por cento para pagamento integral ... |
24/04/2025 |
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| 34/2025 |
DECRETO Nº 34 DE 2025 Ficam nomeados para comporem o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Jundiaí do Sul – PR, os seguintes membros: Ivanise l. Silva, Cássia R. Paiva, Ana P. Leite, Silvia Ap. Otávio, Donizete Ap.de Carvalh... |
22/04/2025 |
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| 33/2025 |
DECRETO Nº 33 DE 2025 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, Em consonância |
16/04/2025 |
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| 32/2025 |
DECRETO Nº 32 DE 2025 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Em consonância |
16/04/2025 |
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| 31/2025 |
DECRETO Nº 31 DE 2025 SÚMULA: Artigo 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, c... |
16/06/2025 |
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| 30/2025 |
DECRETO Nº 30 DE 16/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a permissão de uso de parte do imóvel Público Urbano, localizado no prolongamento da Rua Dom Tadei, Vila Osório, prédio onde funcionam o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambien... |
16/06/2025 |
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| 29/2025 |
DECRETO Nº 29 DE 2025 Dispõe sobre o feriado no dia 18 e 21 de abril e ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nos órgãos Públicos do Poder Executivo deste Município de Jundiaí do Sul – PR, preservada a prestação de serviços essenciais. |
14/04/2025 |
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| 28/2025 |
DECRETO Nº. 28 DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal de Cidade - CONCIDADE no Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. |
09/04/2025 |
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| 27/2025 |
DECRETO N.º. 27 -2025 “Aprova o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Jundiaí do Sul - CONCIDADE”. |
09/04/2025 |
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| 26/2025 |
DECRETO N° 26/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
04/04/2025 |
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| 25/2025 |
DECRETO Nº 25 DE 2025 Declara de utilidade pública as intervenções na Área de Preservação Permanente (APP) a Ponte sobre o Rio das Contas, localizada na Estrada Municipal acesso ao Bairro Matida, p... |
04/04/2025 |
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| 24/2025 |
DECRETO Nº. 24/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação escolar CAE do Município de Jundiaí do Sul. |
01/04/2025 |
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| 23/2025 |
DECRETO Nº. 23 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades. |
24/03/2025 |
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| 22/2025 |
DECRETO N° 22/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/03/2025 |
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| 21/2025 |
DECRETO N°. 21 DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
13/03/2025 |
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| 20/2025 |
DECRETO N°. 20 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
13/03/2025 |
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| 19/2025 |
DECRETO Nº 19 “Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Estado do Paraná, e dá Outras Providências”. |
11/03/2025 |
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| 18/2025 |
DECRETO N° 18/2025 Dispõe Sobre a Regulamentação das Atribuições da Diretora do Departamento Municipal de Educação Perante o Fisco e o FNDE, e dá Outras Providências. |
10/03/2025 |
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| 17/2025 |
DECRETO Nº 017/2025 Aprova o Plano Anual De Capacitação do Controle Interno - PACCI 2025, para o exercício financeiro de 2025, no poder executivo do município de Jundiaí Do Sul - PR, e dá outras providências. |
11/03/2025 |
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| 16/2025 |
DECRETO Nº 016/2025 Aprova o Plano Anual De Auditoria Interna - PAAI - 2025, da unidade de controle interno municipal para o exercício financeiro de 2025, no poder executivo do município de Jundiaí Do Sul - PR, e dá outras providências. |
11/03/2025 |
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| 15/2025 |
Decreto nº. 15/2025 - Constitui Comissão para elaboração do Regimento Interno da Ouvidoria Municipal do SUS. |
06/03/2025 |
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| 14/2025 |
Decreto 14 Decreta feriado municipal e recesso nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, preservada a prestação de serviços essenciais. |
24/02/2025 |
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| 13/2025 |
DECRETO N° 13/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025e dá outras providências. |
19/02/2025 |
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| 12/2025 |
DECRETO Nº 012/2025 Nomeia e renomeia membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
11/02/2025 |
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| 11/2025 |
DECRETO Nº 011/2025 Nomeia e renomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
11/02/2025 |
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| 10/2025 |
Decreto nº. 10/2025 - Dispõe sobre a Regionalização de Licitações no Âmbito do Município de Jundiaí do Sul . |
07/02/2025 |
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| 9/2025 |
DECRETO nº. 09/2025 - Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Jundiaí do Sul – PR, os membros: Ivanise de Lima Silva, Cássia R. Paiva, Ana Paula Leite; Silvia Apª. Otávio; Donizete Ap. de Carvalho e nomeados para o Comitê Local do Progra... |
05/02/2025 |
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| 8/2025 |
DECRETO Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI – ATUALIZA OS MEMBROS: : Jocimar Aparecida Souza e Ana Paula Leite |
05/02/2025 |
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