.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/04/2025
Número
25
Legislatura
2025-2028
Ementa

DECRETO Nº 25 DE 2025 Declara de utilidade pública as intervenções na Área de Preservação Permanente (APP) a Ponte sobre o Rio das Contas, localizada na Estrada Municipal acesso ao Bairro Matida, para fins de Reforma e Ampliação da Ponte.

Arquivos

Número: 25
Alteram ou Revogam - 25/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 25/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/06/2025 - 15:09

Modificações: Descricao:

DECRETO Nº 25 DE 2025 Declara...

16/04/2025 - 08:15

Modificações: Data de cadastro: 04/04/2025 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Download

07/04/2025 - 09:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar