| 734/2023 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº50½017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/12/2023 |
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| 733/2023 |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR PADRONIZANDO NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAI DO SUL. |
20/12/2023 |
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| 732/2023 |
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/12/2023 |
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| 731/2023 |
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE VEICULOS MUNICIPAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIO E TRABALHADORES DE JUNDIAI DO SUL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E TRABALHADORES. |
19/12/2023 |
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| 730/2023 |
DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, E DA OPUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/12/2023 |
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| 729/2023 |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FERIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, VENCIDAS ATE 31 DE OUTUBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/12/2023 |
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| 728/2023 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-02 PARA TECNICO(A) DA VIGILANCIA SANITARIA. |
19/12/2023 |
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| 727/2023 |
PROIBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTO PUBLICO E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/12/2023 |
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| 726/2023 |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA E VEREADORES DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, PARA LEGISLATURA 025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
19/12/2023 |
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| 725/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/12/2023 |
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| 724/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. |
06/12/2023 |
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| 723/2023 |
dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos essenciais - remume, e da outras providencias. |
31/10/2023 |
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| 722/2023 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO URBANO, QUE MELHOR SATISFAZER O INTERESSE PUBLICO PARA GERAÇAO DE EMPREGOS, E DA OUTROS PROVIDENCIAIS. |
31/10/2023 |
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| 721/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/10/2023 |
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| 720/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO PARA GARANTIR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
19/09/2023 |
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| 719/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/09/2023 |
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| 718/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ? PARANÁ, REVOGA A LEI Nº 442 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2023 |
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| 717/2023 |
Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. |
15/09/2023 |
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| 716/2023 |
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO LOCAL E REGIONAL, DENOMINADO AVANÇA JUNDIAI DO SUL. |
13/09/2023 |
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| 715/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
05/09/2023 |
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| 714/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DO PROLONGAMENTO DA RUA FREI HENRIQUE, NO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR. |
05/09/2023 |
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| 713/2023 |
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/09/2023 |
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| 713/2023 |
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/09/2023 |
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| 712/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL - CASA LAR - CISLAR, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇAO PARA FINS DE MANUTENÇAO E UTILIZAÇAO DA CASA LAR DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. |
05/09/2023 |
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| 711/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/09/2023 |
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| 710/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, ESPECIE PASSAGEIRO, TIPO ONIBUS RODOVIARIO, PARA A ASSOCIACÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIO E TRABALHADORES DE JUNDIAÍ DO SUL - AEUTJJDS, E DA OUTRAS... |
25/08/2023 |
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| 709/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16/08/2023 |
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| 708/2023 |
Descrição: Acrescenta dispositivo na Lei nº. 553 de 12/03/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (COMUNS) de Jundiaí de Sul. |
16/08/2023 |
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| 707/2023 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei que institui os Plantões Médicos, Lei nº. 585/2019 e dá outras providências |
16/08/2023 |
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| 706/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/08/2023 |
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