| 28/2024 |
DECRETO Nº28/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL de assistência social - cmas – de jundiaí do sul, paraná, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2024 |
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| 30/2024 |
DECRETO Nº30/2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 741/2024, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Jundiaí do Sul– FUMCULT. |
23/04/2024 |
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| 29/2024 |
DECRETO Nº29/2024 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Jundiaí do Sul. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul - Estado do Paraná Sr Eclair Rauen, usando de suas atribuições legais. |
22/04/2024 |
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| 26/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
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| 8/2024 |
SÚMULA: APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTE À DELIBERAÇÃO 107/2027 DO CEDCA/PR TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
17/04/2024 |
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| 25/2024 |
“Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal de 09 de novembro de 2024 – Aniversário de Emancipação Político – Administrativa do Município de Jundiaí do Sul – PR, para o dia 27 de Dezembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
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| 7/2024 |
SÚMULA: APROVA A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
16/04/2024 |
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| 6/2024 |
SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO 2º SEMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
16/04/2024 |
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| 5/2024 |
SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO 2º SEMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
16/04/2024 |
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| 24/2024 |
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitaç... |
15/04/2024 |
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| 61/2024 |
ART. 1ºDesignar o Sr Denis Nunes de Macedo, inscrito no CPF sob o nº. 065.612.469-50, servidor efetivo, no cargo de Assistente Social, como responsável pela fiscalização da Transferência do Concedente de recurso... |
12/04/2024 |
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| 60/2024 |
NOMEAR O CANDIDATO SR. ADEMAR MARCELINO BERNADES Nº DE INSCRIÇÃO 0004647, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA PARA QUAL FOI APROVADO EM CONFORMIDADE COM ITEM DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001 2022. |
12/04/2024 |
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| 23/2024 |
CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/04/2024 |
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| 745/2024 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS... |
10/04/2024 |
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| 744/2024 |
.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2024 |
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| 743/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/04/2024 |
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| 58/2024 |
NOMEAR o candidato Sr. Wallace Erley Granemann Goetten Vergílio, nº. de inscrição 0004854, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo para o qual foi aprovado em conformidade com o Concurso Público Municipa... |
10/04/2024 |
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| 5/2024 |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
10/04/2024 |
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| 22/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
08/04/2024 |
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| 21/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/04/2024 |
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