| 705/2023 |
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 704/2023 |
Descrição: REGULAMENTA O AGENDAMENTO DE SERVIÇOS COMO EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS E CIRURGIAS TERCEIRIZADOS PELA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 703/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 702/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 701/2023 |
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 700/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
12/06/2023 |
Detalhes |
| 699/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇAO DE DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVENIO N/ 265/2021 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ACRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E CONTRATO DE REPASSE N° 909303/20... |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 698/2023 |
Descrição: AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA O USO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA FORMA QUE SE DISPÕE. |
16/05/2023 |
Detalhes |
| 697/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 696/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 696/2023 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 695/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E UM PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS FR 951, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 694/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO FR 781, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 693/2023 |
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO EM GERA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AOS AGENTES POLÍTICOS, NOTADAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 692/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CUIDADORA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 691/2023 |
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À APAE DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 690/2023 |
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTICULTORES DO NORTE PIONEIRO - LA VITTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 689/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 688/2023 |
Descrição: ALTERAM-SE AS LEIS N°643/2021-PPA, LEI N°678/2022-LDO E A LEI N°680/2022-LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2023 |
Detalhes |
