LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 14/2018 | Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder férias regularmentares aos servidores do Departamento de Educação no período de 02 de janeiro à 31 de janeiro de 2018. | 29/01/2018 | Detalhes |
| 13/2018 | Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores públicos municipais que realizaram serviços no período noturno de 30 de novembro de 2017 à 12 de janeiro de 2018. | 29/01/2018 | Detalhes |
| 12/2018 | Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 30 de novembro de 2017. | 29/01/2018 | Detalhes |
| 11/2018 | Descrição: Determinar a Divisão de RH a descontar 01 dia no pagamento da servidora Viviane Cristina Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de falta não justificada. | 29/01/2018 | Detalhes |
| 10/2018 | Descrição: Designar o servidor Fabiano Aparecido Mendes, Auxiliar de Serviços Gerais, a exercer temporariamente as funções de vigia noturno concedendo-lhe o pagamento de adicional de insalubridade fixado em 20% do menor salário do Município e adicional noturno durante o periodo de gozo de férias ... | 29/01/2018 | Detalhes |
| 9/2018 | Descrição: Autorizar o retorno antecipado ao serviço, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018, da Licença sem Vencimentos por 02 anos, da servidora municipal, Sra. Luzia de Oliveira Marques, Auxiliar de Serviços Gerais, requirida para ser usufruida a partir de 18 de maio de 2017 e témini em 18 de... | 30/01/2018 | Detalhes |
| 8/2018 | Descrição: Constitui COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO para proceder caso a caso, a avaliação localizada de IMÓVEIS URBANOS E RURAIS com apresentação de laudo minucioso contendo, todas as especificações que levam á valorização, benfeitorias e seu estado de conservação, topografia, qualidade do solo... | 19/01/2018 | Detalhes |
| 7/2018 | Descrição: Determina a instauração de procedimento Administrativo e nomeia Comissão para apurar eventuais responsabilidade de Gestor(es) Municipal (is) e da outras providências. | 19/01/2018 | Detalhes |
| 6/2018 | Descrição: Designam servidores públicos municipais para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO para o exercício de 2018, objetivos de compras e licitações do Município. | 19/01/2018 | Detalhes |
| 5/2018 | Descrição: Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. | 19/01/2018 | Detalhes |
| 4/2018 | Descrição: Designar a servidora Célia Lúcia Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a ficar lotada na Divisão de Administração Geral. | 18/01/2018 | Detalhes |
| 3/2018 | Descrição: Constitui Comissão de Licitação, Pregão e Membros da Equipe de apoio para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 10/01/2018 | Detalhes |
| 2/2018 | Descrição: Constitui C omissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras e dá outras providências. | 10/01/2018 | Detalhes |
| 1/2018 | Descrição: Exonerar por motivo de aposentadoria a partir do dia 31 de dezembro de 2017, o Sr. Luiz Roberto Viana, ocupante do cargo efetivo de operáio. | 03/01/2018 | Detalhes |
.
.
.
.