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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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37/2024 | DECRETO N° 37/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
36/2024 | DECRETO Nº36/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a Ouvidoria do SUS Municipal, resolve: | 10/05/2024 | Detalhes |
35/2024 | DECRETO Nº. 35/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ Senhor ECLAIR RAUEN, usando de suas atribuições Legais; | 08/05/2024 | Detalhes |
34/2024 | DECRETO N° 34/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/05/2024 | Detalhes |
33/2024 | DECRETO Nº33/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
32/2024 | DECRETO Nº32/2024 - Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do Município de JUNDIAÍ DO SUL.... | 29/04/2024 | Detalhes |
31/2024 | DECRETO Nº31 /2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | Detalhes |
30/2024 | DECRETO Nº30/2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 741/2024, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Jundiaí do Sul– FUMCULT. | 23/04/2024 | Detalhes |
29/2024 | DECRETO Nº29/2024 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Jundiaí do Sul. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul - Estado do Paraná Sr Eclair Rauen, usando de suas atribuições legais. | 22/04/2024 | Detalhes |
28/2024 | DECRETO Nº28/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL de assistência social - cmas – de jundiaí do sul, paraná, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | Detalhes |
26/2024 | Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
25/2024 | “Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal de 09 de novembro de 2024 – Aniversário de Emancipação Político – Administrativa do Município de Jundiaí do Sul – PR, para o dia 27 de Dezembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. | 16/04/2024 | Detalhes |
24/2024 | “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitaç... | 15/04/2024 | Detalhes |
23/2024 | CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | Detalhes |
22/2024 | Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
21/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2024 | Detalhes |
20/2024 | DECRETO Nº20/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO 'MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI DO SUL PARA O PERIODO DE 2023 A 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 | Detalhes |
16/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 725 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2024 | Detalhes |
15/2024 | REGULAMENTO A APLICAÇAO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/02/2024 | Detalhes |
14/2024 | DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES OBJETIVAS PARA ISENÇAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO OARA O EXERCICIO DE 2024. | 28/02/2024 | Detalhes |
13/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/02/2024 | Detalhes |
12/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/02/2024 | Detalhes |
11/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 735 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/02/2024 | Detalhes |
8/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DA NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES - CMDCA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICIPIO POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO. | 10/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA GESTAO 2024/2027 DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTDO DO PARANA, O QUAL SERA COMPOSTO DA SEGUINTE FORMA: | 10/01/2024 | Detalhes |
2/2024 | FICA ENCERRADA A GESTAO 2020/2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTADODO PARANA, QUE CONSTAM COM OS SEGUINTES MEMBROS: | 10/01/2024 | Detalhes |
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