| 687/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 686/2022 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso a título gratuito com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná ? Destacamento Policial de Jundiaí do Sul - PR, e dá outras providências |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 685/2022 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessâo de uso a título gratuito com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, entidade mantenedora da Escola Paulo Fogaça de Jundiaí do Sul-PR e dâ outras providéncias |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 684/2022 |
Descrição: ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DENOMINADO ?POSTO DE SAÚDE? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 683/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 000 DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411290020220001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 682/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI N°650/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 681/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA DE CESTA DE NATAL, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 680/2022 |
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 679/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI N°650/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 678/2022 |
Descrição: Dispõe,de conformidade com o artigo 165,inciso II,da Contituição Federal,sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul,Estado do Paraná,para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023,e dá outras providendências. |
12/10/2022 |
Detalhes |
| 677/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO E GERENCIAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO SAMU PELO CISNORPI. |
09/09/2022 |
Detalhes |
| 676/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 650/2021 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 675/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 000 (LIVRE), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LOA N°. 650/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 674/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS 946 DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411290020210001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 673/2022 |
Descrição: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 672/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N.° 650/2021-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 671/2022 |
Descrição: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 669/2022 |
Descrição: CRIA O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CACs, NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR. |
02/08/2022 |
Detalhes |
| 668/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO CULTURAL DE DESENHO "EU FAÇO BONITO", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM PARCERIA COM O CONSELH... |
02/08/2022 |
Detalhes |
| 667/2022 |
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°651/2022 E A DESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CARGO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 666/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, EDITAL N° 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2022 |
Detalhes |
| 665/2022 |
Descrição: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES. |
18/07/2022 |
Detalhes |
| 664/2022 |
Descrição: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGA PARA 24 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2022 |
Detalhes |
| 663/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA EFETUAR LICITAÇÕES COMPARTILHADAS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 662/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2022 |
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| 661/2022 |
Descrição: ALTERA O ARTIGO 1°. DA LEI MUNICIPAL N° 519/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/05/2022 |
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| 660/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2022 |
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| 659/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N° 650/2021 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 |
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| 658/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE FONTE DE RECURSO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N° 650/2021 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 |
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| 657/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N° 265/2021 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E CONTRATO DE REPASSE N° 909303/202... |
27/04/2022 |
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