| 68/2020 |
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL-ESTADO DO PARANA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 67/2020 |
Descrição: ATUALIZA MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 66/2020 |
Descrição: ATUALIZA MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 65/2020 |
Descrição: CREDITO ADICIONAL |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 64/2020 |
Descrição: DECRETA RECESSO NOS ORGÃO PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL PARANA. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 63/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 509/2017 - PPA, LEI MUNICIPAL NL 577/2019 - LDO E LEI MUNICIPAL NL 584/2019 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 62/2020 |
Descrição: abrir credito adicional |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 61/2020 |
Descrição: CREDITO ADICIONAL |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 59/2020 |
Descrição: Crédito adicional |
12/11/2020 |
Detalhes |
| 58/2020 |
Descrição: Fica autorizado o Poder Executivo a criar nova dotação orçamentária e proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas seguintes rubricas orçamentárias, do orçamento vigente do Poder Executivo Municipal |
11/11/2020 |
Detalhes |
| 57/2020 |
Descrição: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 56/2020 |
Descrição: FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 55/2020 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 54/2020 |
Descrição: SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE JUNDIAÍ DO SUL, DECRETO Nº28/2019, PUBLICADO EM 14 DE MAIO DE 2019 NO JORNAL FOLHA EXTRA EDIÇÃO 2126. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 53/2020 |
Descrição: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 52/2020 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 51/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSOTERIAL RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 50/2020 |
Descrição: REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 49/2020 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL |
27/08/2020 |
Detalhes |
| 48/2020 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020, APÓS A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL- PARANÁ |
27/08/2020 |
Detalhes |
| 47/2020 |
Descrição: INSTITUI O COMITÊ RESPONSÁVEL PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020, PÓS A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL- PARANÁ |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 46/2020 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL |
24/08/2020 |
Detalhes |
| 45/2020 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 44/2020 |
Descrição: Dispõe a criação e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no poder executivo, por provável por excesso de arrecadação, adequando a Lei Municipal nº 509/2017-PPA Lei Municipal nº 577/2019-LDO e a Lei Municipal nº 584/2019-LOA e dá outras providências. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 43/2020 |
Descrição: Estabelece orientações para retomada seguras das atividades e o convivio social seguro. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 42/2020 |
Descrição: Abrir crédito adicional suplementar. |
13/07/2020 |
Detalhes |
| 41/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PPA, LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
09/07/2020 |
Detalhes |
| 40/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PPA, LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2020 |
Detalhes |
| 39/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2020 |
Detalhes |
| 38/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2020 |
Detalhes |
