| 619/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N". 509/2017 - PPA, LEI MUNICIPAL N°. 577/2019 - LDO E LEI MUNICIPAL N^ 584/2019 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 618/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N'^. 509/2017 - PPA, LEI MUNICIPAL N°. 577/2019 - LDO E LEI MUNICIPAL N".584/2019 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
05/11/2020 |
Detalhes |
| 617/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTE DENOMINADO LOTE B CONSTANTE DA MATRICULA Nº 14.570 NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 616/2020 |
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 615/2020 |
Descrição: CONCEDE "AD REFEREDUM" AO RECEBIMENTO COMO DOAÇÃO DO TERRENO CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº14.570 AO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 614/2020 |
Descrição: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DO DIRETOR DO HOSPITAL PARA DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 613/2020 |
Descrição: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE JUNDIAÍ DO SUL, PR PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2020 |
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| 612/2020 |
Descrição: EXTINGUEM CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRÍCOLA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, FISCAL TÉCNICO DE RADIOLOGIA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO MESTRE, FISCAL DE TURMAS, PEDREIRO, CARPINTEIRO, TRATORISTA, MECÂNICO,ALMOXARIFE, JARDINEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, ... |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 611/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PPA, LEI MUNICIPAL Nº 577/2019 - LDO E LEI MUNICIPAL Nº 584/2019 - LDO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.... |
18/08/2020 |
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| 610/2020 |
Descrição: Dispõe de conformidade com o art. 165, inciso II da Constituição Federal, sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jundiaí do Sul, do Estado do Paraná para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 609/2020 |
Descrição: Dispõe a criação e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no poder executivo, por provável por excesso de arrecadação, adequando a Lei Municipal nº 509/2017-PPA Lei Municipal nº 577/2019-LDO e a Lei Municipal nº 584/2019-LOA e dá outras providências. |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 608/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PRA LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO E LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 607/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PRA LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO E LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 606/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 605/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2020 |
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| 604/2020 |
Descrição: Estabelece critério e prazos para a regulamentação da previsão de beneficio eventual na modalidade de cesta básica de alimentos, no âmbito municipal da política pública de Assistência Social no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 603/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 602/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIDADE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2020 |
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| 601/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 584/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 600/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2020 |
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| 599/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 80, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2020 |
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| 598/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 597/2020 |
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO E AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2020 |
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| 596/2020 |
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL- APAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2020 |
Detalhes |
| 595/2020 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. |
10/03/2020 |
Detalhes |
| 594/2020 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO NO DECORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2020 |
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| 593/2020 |
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 6º DA LEI Nº 306/200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2020 |
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| 592/2020 |
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2020 |
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| 592/2020 |
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2020 |
Detalhes |
| 591/2020 |
Descrição: AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ. |
03/03/2020 |
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