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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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589/2019 | Descrição: Autoriza a alteração de imóveis de propriedade do município de Jundiaí do Sul que especifica e dá outras providências. | 17/12/2019 | Detalhes |
588/2019 | Descrição: Declara de utilidade Pública a Associação Jundiaense do Agronegócio de Jundiaí do Sul e dá outras providências. | 12/02/2019 | Detalhes |
587/2019 | Descrição: Altera parcialmente a descrição de dotação orçamentária contida no parágrafo 1º e 2º da lei nº 581 de 29 de outubro de 2019 e dá outras providências. | 12/12/2019 | Detalhes |
586/2019 | Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária, alterando a lei municipal nº 547/2018, que estima a receita e fixa a receita a despesas do município de Jundiaí do Sul para o exercício de 20119, e dá outras providências. | 12/12/2019 | Detalhes |
585/2019 | Descrição: Institui Plantão no Âmbito da Saúde Pública de Jundiaí do Sul e dá outras providências. | 12/12/2019 | Detalhes |
584/2019 | Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício financeiro de 2020. | 12/12/2019 | Detalhes |
583/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 | Detalhes |
582/2019 | Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal alienar próprios e dá outras providências. | 29/10/2019 | Detalhes |
581/2019 | Descrição: Dispõe a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária alterando a Lei Municipal Nº 547/2018 que estima a receita fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências( CORRIGIDO) | 13/11/2019 | Detalhes |
581/2019 | Descrição: Dispõe a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária alterando a Lei Municipal Nº 547/2018 que estima a receita fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências | 29/10/2019 | Detalhes |
580/2019 | Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVOS RUMOS DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NANGO VIVE DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2019 | Detalhes |
579/2019 | Descrição: Altera dispositivos da Lei 306/2007, de 28/11/2007 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. | 22/10/2019 | Detalhes |
578/2019 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CESSÃO DE USO COM USO A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CELULOSE E PAPÉIS DE JUNDIAÍ DO SUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2019 | Detalhes |
577/2019 | Descrição: Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. - LDO 2019/2020... | 02/10/2019 | Detalhes |
576/2019 | Descrição: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA -NFS- NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 11/09/2019 | Detalhes |
575/2019 | Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação | 03/09/2019 | Detalhes |
575/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/09/2019 | Detalhes |
574/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2019 | Detalhes |
573/2019 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL-APAE, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2019 | Detalhes |
572/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2019 | Detalhes |
571/2019 | Descrição: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ DO SUL, COM ADEQUAÇÃO ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/06/2019 | Detalhes |
570/2019 | Descrição: Ratifica determinados artigos da Lei Municipal nº 358/2010 politica municipal de atendimento á criança e ao adolescente e conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí do Sul, e dá outras providencias. | 24/06/2019 | Detalhes |
569/2019 | Descrição: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2019 | Detalhes |
568/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2019 | Detalhes |
567/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E TAMBÉM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI A LEI Nº 547/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EX... | 02/07/2019 | Detalhes |
566/2019 | Descrição: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA LEI. | 19/06/2019 | Detalhes |
565/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Detalhes |
564/2019 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E TAMBÉM SUPLEMENTA DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Detalhes |
563/2019 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT . FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Detalhes |
562/2019 | Descrição: Dispõe sobre o Programa Morar Bem Jundiaí, consistente na cessão de uso a título precário, com objetivo de e empreendimento habitacional de interesse social, de lotes urbanos do loteamento objeto de matricula nº 14.230 do CRI- Local, às famílias do Município de Jundiaí do Sul/Pr e dá o... | 05/06/2019 | Detalhes |
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