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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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457/2013 | Descrição: elege parceiro preferencial do municipio o hospital municipal de assai de assai pr na prestação de serviços ao SUS | 20/12/2013 | Detalhes |
456/2013 | Descrição: estima a receita e fixa a despesa do municipio de jundiai do sul para o exercicio de 2014 | 17/12/2013 | Detalhes |
455/2013 | Descrição: autoriza o chefe do poder executivo repassar recursos a entidades assistenciais e associações do municipio mediante termo de cooperação financeira | 13/12/2013 | Detalhes |
454/2013 | Descrição: dispõe de conformidade com o artigo 165 inciso II da constituição federal sobre as diretrizes orçamentarias do municipio para o exercicio de 2014 | 05/12/2013 | Detalhes |
453/2013 | Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O QUADRIÊNIO 2014 2017 | 26/11/2013 | Detalhes |
452/2013 | Descrição: dispõe a responsabilidade da distinção de residuos de oleo e gorduras de origem vegetal ou animal de uso colinario domestico comercial e industrial no municipio | 26/11/2013 | Detalhes |
451/2013 | Descrição: autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial com recursos de provavel excesso de arrecadação | 12/11/2013 | Detalhes |
450/2013 | Descrição: Dispõe sobre a organização da assistencia social e institui o sistema municipal de assistencia social SUAS | 13/11/2013 | Detalhes |
449/2013 | Descrição: ALTERA A LEI 188/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS | 22/10/2013 | Detalhes |
448/2013 | Descrição: Cria os componente parametros para elaboração e implatação do plano municipal de segurança alimentar e nutricionals do municipio de jundiai do sul do sistema nacional de segurança alimentar define os | 16/10/2013 | Detalhes |
447/2013 | Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar bem como utilizar recursos na promoção de acões de apoio e incentivo a atividade | 10/10/2013 | Detalhes |
446/2013 | Descrição: Altera o anexo I da lei 180/2005 de 20 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos e salarios dos servidores | 03/10/2013 | Detalhes |
445/2013 | Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal alienar proprios | 17/09/2013 | Detalhes |
444/2013 | Descrição: declara de utilidade publica a associação central dos produtores de leite do matida | 17/09/2013 | Detalhes |
443/2013 | Descrição: Regula viagens a serviço do Município, concessão de diárias a agentes públicos e políticos da outras providências. | 17/09/2013 | Detalhes |
442/2013 | Descrição: dispõe sobre o plano de cargos carreiras e remuneração do quadro proprio do magisterio da remuneração da rede publica | 10/09/2013 | Detalhes |
440/2013 | Descrição: dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal. | 12/06/2013 | Detalhes |
439/2013 | Descrição: dispõe sobre o reajunte salarial dos servidores efetivos da camara municipal de jundiai do sul | 01/05/2013 | Detalhes |
438/2013 | Descrição: autorizar readequação do vencimento basico do cargo publico de dentista e dos empregos de medico , dentista e auxiliar de dentista criados pelas leis 245/005 E 366/ para atender PSF | 21/05/2013 | Detalhes |
437/2013 | Descrição: nomeia o periodico folha extra orgão oficial do municipio para as publicação oficiais do municipio | 14/05/2013 | Detalhes |
436/2013 | Descrição: autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios conceder isenções fiscais | 14/05/2013 | Detalhes |
435/2013 | Descrição: institui o plano municipal de saneamento basico PMSB de jundiai do sul | 06/05/2013 | Detalhes |
434/2013 | Descrição: autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional especial. | 04/04/2013 | Detalhes |
433/2013 | Descrição: autoriza o municipio de jundiai do sul a contribuir financeiramente com o consórcio publico intermunicipal de saude do norte pioneiro CISNORPI. | 04/04/2013 | Detalhes |
432/2013 | Descrição: dispõe sobre a escritura do conselho tutelar de jundiai do sul com a adequação as disposição da lei federal | 03/04/2013 | Detalhes |
431/2013 | Descrição: concede reposição salarial aos servidores | 26/03/2013 | Detalhes |
430/2013 | Descrição: autoriza o poder executivo municipal autargar escritura publica de doação de imovel urbano a APAE | 26/03/2013 | Detalhes |
429/2013 | Descrição: dispõe sobre a implatação de mão unica de direção na rua no trecho pararelo com a praça pio x | 26/03/2013 | Detalhes |
428/2013 | Descrição: autoriza o poder executivo municipal a criar o programa da cadeia produtiva | 26/03/2013 | Detalhes |
427/2013 | Descrição: autoriza readequação dos vencimentos dos cargos de medicos dos plantões medicos de doze e vinte e quatro horas | 26/03/2013 | Detalhes |
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