| 333/2008 |
Descrição: Autoriza chefe do poder executivo conceder abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício de atividades na educação básica pública e dá outras providências. |
30/12/2008 |
Detalhes |
| 332/2008 |
Descrição: Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Jundiaí do Sul. |
24/12/2008 |
Detalhes |
| 331/2008 |
Descrição: Autoriza o poder executivo repassar recursos a entidades assistenciais, conselho municipais e associações mediante termo de cooperação financeiras. |
08/12/2008 |
Detalhes |
| 330/2008 |
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município para 2009. |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 329/2008 |
Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial com recursos de cancelamento de dotações. |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 328/2008 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito adicional especial com recurso de superavit. |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 327/2008 |
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais para elaboração do Orçamento do Município. |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 327/2008 |
Descrição: Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei orçamentária para Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias. |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 326/2008 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial com recursos de cancelamento de dotações |
04/11/2008 |
Detalhes |
| 325/2008 |
Descrição: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades estadual e microrregional de representantes oficial dos municípios do estado do Paraná, com a AMP e AMUNORPI e CNM. |
10/09/2008 |
Detalhes |
| 324/2008 |
Descrição: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado do Paraná. |
10/09/2008 |
Detalhes |
| 323/2008 |
Descrição: Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias. |
10/09/2008 |
Detalhes |
| 322/2008 |
Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial com recursos de operações de Crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE para execução de projeto integrantes do Programa Caminho da escola, do MEC/FNDE e BNDS. |
01/07/2008 |
Detalhes |
| 321/2008 |
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE |
24/06/2008 |
Detalhes |
| 320/2008 |
Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais nos termos dos termos artigos 37, X, da CF e 73, VIII, da lei 9.504/97 e dá outras providências . |
17/05/2008 |
Detalhes |
| 319/2008 |
Descrição: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adequação consorcio intermunicipal para o desenvolvimento do vale do Rio Cinzas - CIVARC e da outras providencias |
17/06/2008 |
Detalhes |
| 318/2008 |
Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito e vice-Prefeito Diretores de Departamentos, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias. |
10/06/2008 |
Detalhes |
| 317/2008 |
Descrição: Dispõe sobre a retificação do protocolo de intenções para a adequação do consórcio intermunicipal de saúde do norte pioneiro CISNORPI e da outras providencias. |
27/05/2008 |
Detalhes |
| 316/2008 |
Descrição: Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias |
04/03/2008 |
Detalhes |
| 315/2008 |
Descrição: Cria Cargo de Funileiro/Pintor, e da outras providências |
04/03/2008 |
Detalhes |
| 314/2008 |
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar próprios e da outras providências |
04/03/2008 |
Detalhes |
