| 313/2007 |
Descrição: ESTIMULA A Receita e fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul, para o exercício de 2008. |
27/12/2007 |
Detalhes |
| 312/2007 |
Descrição: Dispõe sobre o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU e taxas d3e Limpeza Pública, coleta de lixo e conservação de vias para o exercício de 2008 e dá outras providencias. |
26/12/2007 |
Detalhes |
| 311/2007 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE |
26/12/2007 |
Detalhes |
| 310/2007 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo repassar recursos a entidades assistenciais, conselhos municipais e associações mediante ternos de cooperação financeira e dá outras providencias. |
26/12/2007 |
Detalhes |
| 309/2007 |
Descrição: Dispõe, de conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul Estadas do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício financeiro de 2008, e dá outras providencias. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 308/2007 |
Descrição: -retifica o ANEXO II da Lei 236/2005 que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Jundiaí do Sul para 2006 a 2009, e dá outras providencias. |
04/12/2007 |
Detalhes |
| 307/2007 |
Descrição: Declara de utilidades públicas o CIVARC território internacional para o desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas de Jundiaí do Sul e dá outras providencias. |
26/11/2007 |
Detalhes |
| 306/2007 |
Descrição: Institui o sistema de controle interno, estabelece normas, fixa procedimentos e dá outras providencias. |
26/11/2007 |
Detalhes |
| 305/2007 |
Descrição: Altera a redação do inciso I, da Lei 266/2006 de 24/08/2006 e da outras providencias. |
30/10/2007 |
Detalhes |
| 304/2007 |
Descrição: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos municipais e da outras providencias. |
29/10/2007 |
Detalhes |
| 303/2007 |
Descrição: Altera a Lei266/2006que autoriza o chefe do poder executivo doar próprios do município e da outras providencias. |
17/10/2007 |
Detalhes |
| 302/2007 |
Descrição: Autoriza o executivo a afirmar convenio com instituição financeira. |
17/10/2007 |
Detalhes |
| 301/2007 |
Descrição: Dispõe sobre o fundo municipal de saúde FMS e da outras providencias. |
17/10/2007 |
Detalhes |
| 300/2007 |
Descrição: Dispõe sobre o conselho municipal de saúde COMUS da outras providencias |
17/10/2007 |
Detalhes |
| 299/2007 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial para repassar recursos através de termos de cooperação financeira para associação agropecuária de Jundiaí do Sul conforme autorização legislativa através da Lei 296/2007 que alterou a Lei 274/2006 de 06/12/2006 acrescent... |
30/08/2007 |
Detalhes |
| 297/2007 |
Descrição: Concede reposição salarial aos agentes políticos e diretores de departamentos retroativamente a 1º de maio de 2007 conforme disposto na Lei 208/2004 e da outras providencias |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 296/2007 |
Descrição: Altera a Lei nº. 274/2006 de 06 de dezembro de 2006 acrescentando os incisos XIV e XV ao parágrafo único da Art. 1º. e da outras providencias. |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 295/2007 |
Descrição: Declara de utilidade pública AGROSUL associação agropecuária de Jundiaí do Sul e da outras providencias. |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 294/2007 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no atual orçamento vigente com recursos de cancelamento |
29/06/2007 |
Detalhes |
| 293/2007 |
Descrição: Concede reposição de subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal do Art. 37 da CF e da outras providencias. |
06/06/2007 |
Detalhes |
| 292/2007 |
Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37,X da CF e da outras providencias. |
21/05/2007 |
Detalhes |
| 291/2007 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especial com recursos de superávit financeiro do FUNDEF. |
08/05/2007 |
Detalhes |
| 290/2007 |
Descrição: Dispõe sobre a adequação do orçamento para os exercícios de 2007 em relação às mudanças do FUNDEF para o FUNDEB. |
08/05/2007 |
Detalhes |
| 289/2007 |
Descrição: Autoriza participação do Município de Jundiaí do Sul no consórcio intermunicipal para desenvolvimento do território da vale do Rio Cinzas CIVARC concede Inseção tributária autoriza créditos adicional especial correlato. |
06/05/2007 |
Detalhes |
| 288/2007 |
Descrição: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB e da outras providencias. |
26/03/2007 |
Detalhes |
| 287/2007 |
Descrição: Dispõe jornada múltipla para cargos de psicologo, nutricionista, médico e fisioterapeuta, remuneração proporcional e da outras providencias. |
26/03/2007 |
Detalhes |
| 286/2007 |
Descrição: Institui a misericórdia de Jacarezinho, entidade sem fins lucrativo, como parceiro preferencial do Município para atendimento na área da saúde e da outra providencias. |
23/03/2007 |
Detalhes |
| 285/2007 |
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir áreas de terreno urbano com ou sem benfeitorias, para serem utilizadas na ampliação do pátio de máquinas da prefeitura e para construção da nova capela mortuária e da outra providencias. |
23/03/2007 |
Detalhes |
