| 248/2005 |
Descrição: Autoriza chefe do poder executivo contemplar os servidores do quadro efetivos, comissionados, estagiários e funcionários de entidades conveniadas do município de Jundiaí do Sul, com cesta natalina e dá outras providências. |
19/12/2005 |
Detalhes |
| 247/2005 |
Descrição: Dispõe sobre o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxas de Limpeza Pública, Coleta de lixo e Conservação de Vias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 246/2005 |
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul para o Exercício 2006 |
14/12/2005 |
Detalhes |
| 245/2005 |
Descrição: Cria empregos públicos regido pela consolidação das Leis do trabalho para atender ao programa saúde da família PSF conveniado com o governo federal e dá outras providencias. |
14/12/2005 |
Detalhes |
| 244/2005 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para correção de Fontes de Recursos do Orçamento. |
15/12/2005 |
Detalhes |
| 243/2005 |
Descrição: Autoriza chefe do poder executivo a assinar instrumento de concessão de direito real de uso de por outorga de bem público. |
28/11/2005 |
Detalhes |
| 242/2005 |
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
28/11/2005 |
Detalhes |
| 241/2005 |
Descrição: Re-Ratifica o ANEXO II da Lei 236/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2006 a 2009, e dá outras providências. |
16/11/2005 |
Detalhes |
| 240/2005 |
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo conceder remissão de créditos e dá outras providências. |
04/11/2005 |
Detalhes |
| 239/2005 |
Descrição: Elege parceiro preferencial do Município o Hospital Nossa Senhora da Saúde de Santo Antônio da Platina - PR na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde e atendimentos via pronto socorro de assistência à saúde para procedimentos médicos hospitalares em pediatria, obstetrícia, ort... |
04/11/2005 |
Detalhes |
| 238/2005 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender o Programa Nacional de Transporte escolar - PNATE. |
29/11/2005 |
Detalhes |
| 237/2005 |
Descrição: Estabelece regras gerais para a contratação de empregados públicos com vinculo pela consolidação das Leis do Trabalho e da outras providencias |
29/11/2005 |
Detalhes |
| 236/2005 |
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Jundiaí do Sul, para o período 2006/2009. |
29/08/2005 |
Detalhes |
| 235/2005 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para correção de Fontes de Recursos do Orçamento para atender os Programas da Área Social. |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 234/2005 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender o Programa de Infra-estrutura de Transportes Custeados com Recursos do CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 233/2005 |
Descrição: Autoriza chefe do executivo firmar convênio cooperativo com APAE de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. |
28/09/2005 |
Detalhes |
| 232/2005 |
Descrição: Altera a Lei 146/2001 que fixa o numero de táxis do Município e dá outras providencias. |
14/09/2005 |
Detalhes |
| 231/2005 |
Descrição: Cria os cargos de provimentos efetivos de Farmacêutico, Técnico em Radiologia e Assistente Social e comissionados de Diretor do Departamento de Assistência Social e Diretor do Departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo e dá outras providencias. |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 230/2005 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender o Programa Manutenção Escola/Banda de Música Municipal. |
09/08/2005 |
Detalhes |
| 229/2005 |
Descrição: Autoriza chefe do Poder Executivo repassar recursos à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CULTURAIS DE JUNDIAÍ DO SUL-ARTESUL e dá outras providências. |
08/08/2005 |
Detalhes |
| 228/2005 |
Descrição: Institui o Código de Obras e Edificações para o Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 227/2005 |
Descrição: Autoriza participação do Município no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS, concede-lhe isenção tributária e autoriza crédito adicional especial correlato. |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 226/2005 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com os Municípios de Abatia, Conselheiro Mairink, Guapirama, Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 225/2005 |
Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, X da CF e dá outras providências. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 224/2005 |
Descrição: Estabelece valor de diárias para os agentes políticos e funcionários municipais a serviço do Município e dá outras providências. |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 223/2005 |
Descrição: Autoriza chefe do Poder Executivo repassar recursos a Entidades Associativas mediante Termos de Cooperação Financeira e dá outras providências. |
16/04/2005 |
Detalhes |
| 222/2005 |
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir, para o Município de Jundiaí do Sul, área rural de 30.000,00m² (trinta mil metros quadrados) e dá outras providências. |
14/04/2005 |
Detalhes |
| 221/2005 |
Descrição: Referenda Cessão de Servidor e dá outras providências. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 220/2005 |
Descrição: Dispõe sobre municipal de atendimento á criança e ao adolescente de Jundiaí do Sul bem como a criação do conselho municipal dos direitos da criança conselho tutelar e fundo municipal dos direitos da criança e adolescente. |
23/02/2005 |
Detalhes |
| 219/2005 |
Descrição: Dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
21/02/2005 |
Detalhes |
