| 102/1997 |
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício financeiro de 1998. |
06/11/1997 |
Detalhes |
| 101/1997 |
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. |
25/09/1997 |
Detalhes |
| 100/1997 |
Descrição: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal "Maria Rute Conde" - Ensino de 1º. Grau. |
25/09/1997 |
Detalhes |
| 99/1997 |
Descrição: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal "Joaquim Felipe de Azevedo"Ensino de 1º. Grau. |
25/09/1997 |
Detalhes |
| 98/1997 |
Descrição: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Pré-escola Municipal "José Augusto de Andrade". |
25/09/1997 |
Detalhes |
| 97/1997 |
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para o período de 1998 à 2001 |
25/09/1997 |
Detalhes |
| 96/1997 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. |
11/08/1997 |
Detalhes |
| 95/1997 |
Descrição: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. |
30/06/1997 |
Detalhes |
| 94/1997 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
26/06/1997 |
Detalhes |
| 93/1997 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. |
15/05/1997 |
Detalhes |
| 92/1997 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS e dá outras providências. |
15/05/1997 |
Detalhes |
| 91/1997 |
Descrição: Dispõe sobre a Criação e Organização do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí do Sul- PREVIJUS, instituindo Plano de Custeio e de Benefícios, e outras providencias correlatas. |
08/05/1997 |
Detalhes |
| 90/1997 |
Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
20/03/1997 |
Detalhes |
| 89/1997 |
Descrição: Altera dispositivos da Lei nº. 17 de 06 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº. 19 de 29 de janeiro de 1990, alterada pela lei nº. 20 de 30 de março de 1991 e pela Lei nº. 67 de 11 de março de 1995. |
18/02/1997 |
Detalhes |
| 88/1997 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. |
18/02/1997 |
Detalhes |
| 87/1997 |
Descrição: Fixa o número de táxis do Município e normaliza seus serviços. |
18/02/1997 |
Detalhes |
| 86/1997 |
Descrição: Revoga a Lei nº. 79 de 17 de junho de 1996, que prorroga por mais 2 (dois) anos, o Concurso Público, realizado em 1995 |
18/02/1997 |
Detalhes |
| 85/1997 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênios com o Governo do Estado, e dá outras providências. |
18/02/1997 |
Detalhes |
| 84/1997 |
Descrição: Declara o Jornal TRIBUNA DO VALE, como Órgão Oficial deste Município de Jundiaí do Sul-PR. |
18/02/1997 |
Detalhes |
