.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
83/1996 Descrição: Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, mediante adesão ao Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das empresas de Pequeno porte - SIMPLES e dá outras providências. 27/12/1996
82/1996 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício Financeiro de 1997. 07/11/1996
81/1996 Descrição: Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. 07/11/1996
80/1996 Descrição: Procede alteração na Lei nº. 69, de 8 (oito) de Setembro de 1995, dando nova redação aos artigos 1º e 2º da referida lei. 21/10/1996
79/1996 Descrição: Prorroga por mais 2 (dois) anos, o concurso público realizado em 199. 17/06/1996
78/1996 Descrição: Estabelece nova data base, para concessão de aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências. 20/05/1996
77/1996 Descrição: Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Luiz Petrini, ensino de 1]. grau. 25/03/1996
76/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Nicanor Bueno Mendes. 25/03/1996
75/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Trabalhadores Rurais do bairro Ribeirão Vermelho. 12/03/1996
74/1996 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar Operações de Crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A., dentro da Programação PARANÁ URBANO. 11/03/1996
73/1996 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para o período de 1996 à 1997 10/02/1996
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo