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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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18/1990 | Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | 14/12/1990 | Detalhes |
17/1990 | Descrição: Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná e dá outras Providências. | 06/12/1990 | Detalhes |
17/1990 | Descrição: Dá nova redação ao artigo 4º. da Lei nº. 595, de 04 de Dezembro de 1989, orçamento para 1990 e lei nº. 12 de 05/09/1990. | 25/09/1990 | Detalhes |
16/1990 | Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul, para o exercício Financeiro de 1991. | 14/12/1990 | Detalhes |
15/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Companhia Paranaense de energia "COPEL", no valor de Cr$ 35.619,00 para fins de substituição de lâmpadas do sistema de Iluminação pública. | 14/12/1990 | Detalhes |
14/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um lote de terreno urbano para construção de um centro comunitário, abre crédito especial e dá outras providências. | 04/12/1990 | Detalhes |
13/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir instrumentos musicais, para a formação de um Conjunto Musical, abre Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências. | 17/09/1990 | Detalhes |
12/1990 | Descrição: Dá nova redação ao artigo 4º. da Lei 595, de 04 de dezembro de 1989, orçamento para 1990. | 05/09/1990 | Detalhes |
11/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de um lote de terreno urbano, sob nº. 09, da quadra nº. 25, com 1.000m², sito à rua Nicolau Chamma, nesta cidade, para fins de edificação de uma Estação Rodoviária, abre crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 (um milhã de cru... | 14/08/1990 | Detalhes |
10/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os serviços profissionais de um Engenheiro Civil e dá outras providências. | 02/07/1990 | Detalhes |
9/1990 | Descrição: Declara como órgão oficial do Município de Jundiaí do Sul, para fins de publicação, além do "jornal da Região" a Folha de Londrina. | 02/07/1990 | Detalhes |
8/1990 | Descrição: Concede um aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, de 20% (vinte por cento), a partir de 1º. de junho de 1990. | 27/06/1990 | Detalhes |
7/1990 | Descrição: Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), a ser adicionado ao da Lei nº. 02/90, para aquisição de Ônibus. | 11/06/1990 | Detalhes |
6/1990 | Descrição: Autoriza a concessão de um abono de Emergência ao Funcionalismo Municipal , no Valor de Cr $ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) mensais, a partir do mês de maio de 1990 e dá outras providências. | 23/05/1990 | Detalhes |
5/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer seguro dos veículos "ESCORT", do Gabinete do Prefeito Municipal e da "AMBULÂNCIA", do Departamento de Saúde contra riscos. | 04/05/1990 | Detalhes |
4/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Funcionalismo municipal, um abono de emergência no valor de Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros). a ser pago juntamente com a folha relativa ao mês de abril de 1990, e dá outras providencias. | 27/04/1990 | Detalhes |
3/1990 | Descrição: Declara de utilidade pública o "Clube de Mães Fádua Calixto Nicolau". | 27/04/1990 | Detalhes |
2/1990 | Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um ônibus usado, para transporte de alunos e abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros). | 27/04/1990 | Detalhes |
1/1990 | Descrição: Fixa normas Técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais. | 19/03/1990 | Detalhes |
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