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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
75/2024 PORTARIA Nº75/2024 - NOMEAR a partir de 02 de maio de 2024 os candidatos aprovados abaixo relacionados: 03/05/2024
74/2024 PORTARIA Nº74/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o § 6º. do Art. 19 da Lei Municipal nº 501/2017, 30/04/2024
73/2024 PORTARIA Nº73/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 30/04/2024
72/2024 PORTARIA Nº72/2024 - Conceder o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixada em 50% (cinquenta por cento) do nível salarial dos servidores Anderson Gomes Diniz e João Prestes Pereira da Silva por exercerem a função de motoristas de ambulância tran... 30/04/2024
71/2024 PORTARIA Nº7024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 30/04/2024
70/2024 PORTARIA Nº 70/2024 - Revogar as Portarias que concedem Gratificação por Tempo Integral fixadas em 50% (cinquenta por cento) do nível salarial dos servidores Alexandre Negreiros Alves Lima e Gilberto Leite da Silva por não exerc... 30/04/2024
69/2024 PORTARIA Nº69/2024 - Designar as lotações dos servidores municipais abaixo relacionados: 30/04/2024
68/2024 PORTARIA Nº68/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Art. 88, da Lei Municipal 90/97, de 20/03/1997, 30/04/2024
67/2024 PORTARIA Nº67/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2... 30/04/2024
66/2024 PORTARIA Nº66/2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de março de 2024 à 15 de ... 30/04/2024
65/2024 PORTARIA Nº65/2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à ... 30/04/2024
64/2024 PORTARIA Nº64/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 62 da Resolução nº 01/90 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do M... 30/04/2024
63/2024 PORTARIA Nº63/2024 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 19 de abril de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Contador, o Sr. Luiz Rogério dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 6.703.879-7, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.338.319-98. 30/04/2024
61/2024 ART. 1ºDesignar o Sr Denis Nunes de Macedo, inscrito no CPF sob o nº. 065.612.469-50, servidor efetivo, no cargo de Assistente Social, como responsável pela fiscalização da Transferência do Concedente de recurso... 12/04/2024
60/2024 NOMEAR O CANDIDATO SR. ADEMAR MARCELINO BERNADES Nº DE INSCRIÇÃO 0004647, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA PARA QUAL FOI APROVADO EM CONFORMIDADE COM ITEM DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001 2022. 12/04/2024
58/2024 NOMEAR o candidato Sr. Wallace Erley Granemann Goetten Vergílio, nº. de inscrição 0004854, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo para o qual foi aprovado em conformidade com o Concurso Público Municipa... 10/04/2024
57/2024 Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pela Fiscalização para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no âmbito do Departamento Municipal de Assistência Social de Ju... 03/04/2024
54/2024 AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS; 27/03/2024
53/2024 PORTARIA Nº 53/2024 - DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A 15 DE MARÇO DE 2024, 27/03/2024
52/2024 DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICO MINICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 CINQUENTA HORAS MENSAIS  RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 27/03/2024
51/2024 EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 180/2002, DE 20/12/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PUBLICO0 DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, CONCEDER PROGRESSÃO... 27/03/2024
50/2024 DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL DE SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS PREVISTO NO 1º DO ART. 87 DA LEI Nº 90/90 DE 20 DE MARÇO DE 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUNDIAI DO SUL  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADECIO JOSE PINTO, ANDRE LUIZ GRANEMANN CONDE... 27/03/2024
49/2024 EXONERAR, A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, O SR JOÃO MORAIS, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 3.576.026-1, INSCRITO NO CPF/ MF SOB O Nº 473.008.769-00. 27/03/2024
48/2024 PORTARIA Nº 48/2024 - EXONERAR, POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A SRA. EDILAINE FRANÇA DRISSEN VELOSO, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 6.778.236-4, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 016.780.759-57. 27/03/2024
47/2024 CONSTITUI A CENTRALIZAÇAO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS COM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/03/2024
46/2024 PORTARIA Nº46- DESIGNAR FISCAL DE CONVENIO, QUE ESPECIFICA ECLAIR RAUEN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS. 21/03/2024
45/2024 DESIGNAR GESTOR DE CONVENIO, QUE ESPECIFICA ECLAIR RAUEN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS. 21/03/2024
44/2024 DEFINE AS ATRIBUIÇOES E COMPOSIÇOES DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL. 19/03/2024
43/2024 AUTORIZAR A CONDUÇAO DE VEICULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2024
39/2024 NOMEAR A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024 A CONDIDATA APROVADA  ABAIXO RELACIONADA; 06/03/2024
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