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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
150/2024 PORTARIA N° 150/2024  DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA PARA FIXAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVISÃO DE RECEITAS DO FUNDEB. 04/12/2024
149/2024 PORTARIA 149 - Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilson Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Operário, do dia 01 de novembro de 2024 à 29 de janeiro de 2025, referente ao período trabalhado de 01/03/2009 à 01/03/2014; Alcione Aparecida Leite Kozlowi... 03/12/2024
148/2024 PORTARIA 148 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores David Gonçalves de Castro, Everaldo Aparecido Pereira, Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Fernando Coli, Rogério Cezar To... 03/12/2024
147/2024 PORTARIA Nº 147/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023 04/12/2024
146/2024 PORTARIA 146 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de outubro de 2024 à 15 de novembro de 2024. 03/12/2024
145/2024 PORTARIA 145 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de outubro de 2024. 03/12/2024
144/2024 PORTARIA Nº. 144/2024 Constitui a comissão para processo de consulta para a escolha do Diretor da Rede Municipal de Educação Infantil e Rede Municipal de Ensino Fundamental do município de Jundiaí do Sul. 26/11/2024
143/2024 PORTARIA N° 143/2024  Define as atribuições e composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento Municipal de Jundiai do Sul. 18/11/2024
142/2024 PORTARIA Nº. 142/2024  Designar a Esquipe Responsável para compor o Núcleo de Educação Permanente e da outras providências. 14/11/2024
141/2024 PORTARIA Nº. 141/2024 Designar Profissionais para compor a equipe responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente e da outras providências. 18/11/2024
140/2024 PORTARIA Nº. 140/2024. Designar a Esquipe Responsável pela avaliação e atualização de protocolos, identificação das demandas de acesso a unidade básica de saúde e de fluxo/contra fluxo da atenção especializada encaminhada para outros serviços de saúde e da outras providências 14/11/2024
139/2024 PORTARIA N°139/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 07/11/2024
138/2024 PORTARIA N°138/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL CONSIDERANDO A REVISÃO GERAL ANUAL E O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. 07/11/2024
137/2024 PORTARIA N°137/2024  DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COM BASE NA ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO ELABORADA PELO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 07/11/2024
136/2024 PORTARIA N°136/2024 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) COM BASE NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO ... 07/11/2024
135/2024 PORTARIA Nº. 135/2024 Designa Gestor, Fiscal e Identificador de Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. 31/10/2024
134/2024 PORTARIA 134/2024- Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Fernando Coli, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão... 31/10/2024
133/2024 PORTARIA 133/2024- Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: 31/10/2024
132/2024 PORTARIA 132/2024- O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 31/10/2024
131/2024 PORTARIA 13-2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2024. 31/10/2024
130/2024 PORTARIA Nº. 130/2024  CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2024
129/2024 PORTARIA 129/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2024
128/2024 PORTARIA 128 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos as servidoras ocupantes do cargo de Professora, Neuza Luciana Pinto de Almeida Campos, Rosely Bertin referen... 02/10/2024
127/2024 PORTARIA 127 - Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá outras providências correlatas, 02/10/2024
126/2024 PORTARIA 126 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão, Willian da Silva Leite... 02/10/2024
125/2024 PORTARIA 125 - Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: 02/10/2024
124/2024 PORTARIA 124 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 2024 à 15 de setembro de 2024. 02/10/2024
123/2024 PORTARIA 123 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. 02/10/2024
122/2024 PORTARIA 122 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. 02/10/2024
121/2024 PORTARIA 121-2024 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Procurador Jurídico, o Sr. João Paulo Reis Ribeiro , portador do CPF/MF nº. 0... 10/09/2024
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