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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
121/2024 PORTARIA 121-2024 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Procurador Jurídico, o Sr. João Paulo Reis Ribeiro , portador do CPF/MF nº. 0... 10/09/2024
120/2024 PORTARIA 120 - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Jornada Suplementar a qual deverá ser paga de acordo com o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores para as Professoras Ne... 05/09/2024
119/2024 PORTARIA 119 - Designar a Professora Lidiane Mariano Sabião Pereira, portadora do RG. nº. 7.508.555-9, inscrita no CPF/MF sob o nº. 031.964.979-25 para exercer interinamente a função de Diretora da Escola Municipal Professora Vilma Vieira Pereira Marques até o dia 31/12/2024 por motivo de exon... 04/09/2024
118/2024 PORTARIA 118 - EXONERAR a pedido de dispensa, por motivo de aposentadoria, a partir do dia 31 de agosto de 2024, a servidora efetiva ocupante do cargo de Professora Municipal, a Sra. Josiane Cipriano da Silva Tonche, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 4.300.389-5, inscr... 03/09/2024
117/2024 portaria 117 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos a servidora ocupante do cargo de Professora, Giane Luzia Vieira Benite, referente ao avanço no Plano de Carreira do Magistério, Devani Coutinho Vieira Alvarenga referente a L... 03/09/2024
116/2024 portaria nº 116 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Wellington Pinheiro Viana, Rogério Cesar Tomba, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão... 03/09/2024
115/2024 PORTARIA 115 - Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de Julho de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: 03/09/2024
114/2024 PORTARIA Nº 114 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de julho de 2024 à 15 de ago... 03/09/2024
113/2024 PORTARIA Nº 113 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de julho de 2024. 04/09/2024
112/2024 PORTARIA Nº 112/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Art. 88, da Lei Municipal 90/97, de 20/03/1997, 31/07/2024
111/2024 PORTARIA Nº 111/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o § 6º. do Art. 19 da Lei Municipal nº 501/2017, 31/07/2024
110/2024 PORTARIA Nº 110/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 31/07/2024
109/2024 PORTARIA Nº 109/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023, 31/07/2024
108/2024 PORTARIA Nº 108/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 31/07/2024
107/2024 PORTARIA Nº 107/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... 31/07/2024
106/2024 PORTARIA Nº 106/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 31/07/2024
105/2024 'PORTARIA Nº. 105/2024 – Designa COMISSÃO TÉCNICA, com a finalidade específica para a avaliação das CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA PARA GESTÃO DE SAÚDE, atendendo as exigências contidas no Edital de Licitação na Modalida... 26/07/2024
104/2024 PORTARIA Nº. 104/2024 Designa Fiscal e Gestor de Convênio, que especifica Eclair Rauen, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, usando de suas atribuições legais,  24/07/2024
103/2024 PORTARIA Nº. 103/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 19/07/2024
102/2024 PORTARIA Nº 102/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  19/07/2024
101/2024 PORTARIA Nº 101/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 10/07/2024
100/2024 PORTARIA Nº 0100/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 10/07/2024
99/2024 PORTARIA Nº. 99/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e... 08/07/2024
98/2024 PORTARIA Nº. 98/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normativa 61/2011... 05/07/2024
97/2024 PORTARIA 97 - AUTORIZAR O RESPONSAVEL DA DIVISAO DERECURSOS HUMANOS A A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE OPERARIO , EDSON PEREIRA, REFERENE A LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA. 26/06/2024
96/2024 PORTARIA 96 - AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE ISALUBRIDADE AOS SERVIDORES JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, ROGERIO CESAR TOMBA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, VANDEIL ROMÃO, WIL... 26/06/2024
95/2024 PORTARIA 95 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO 26/06/2024
94/2024 PORTARIA 94 -  AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2024 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO 26/06/2024
93/2024 PORTARIA Nº 093/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), ... 03/07/2024
92/2024 PORTARIA Nº 092/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... 04/07/2024
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