Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
157/2023	NOMEAR A SRA. SELMA GOMES PEREIRA CONDE, BRASILEIRA, CASADA, MAIOR E CAPAZ, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 5.360.942-2 SESP/IIPR, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 004.529.709-62 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, NIVEL ...	28/12/2023
156/2023	AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE FERIAS INDENIZADAS AOS SERVIDORES, ADEMILSO FERREIRA DOS SANTOS, EDEVAL BUENO, IRINEU JESUS MARSOLA, MARCELINO LUIZ SILVEIRA BUENO, MARILDA CUSTODIO LUIZ, NILSON FERNANDES, ROSARIA IZIDORO DA SILVA, SEBASTIAO SA...	28/12/2023
155/2023	EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 180/2002, DE 20/12/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DE SERVIÇO PUBLICO DO MINICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, CONCEDER PROGRESSAO ...	28/12/2023
154/2023	AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, VAN...	28/12/2023
153/2023	O PREFEITO DO MUNICPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, USANDO DAS ATRIBUIÇOESQUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O CAPITULO V, ARTIGO 44 PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 90-97, DE 20-03-1997 (ESMJS)	28/12/2023
152/2023	DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50 HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE NOVEMBRO DE 2023.	28/12/2023
151/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DAENFERMAGEM REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO:	28/12/2023
150/2023	EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS, O SR. VALDIR CENDON GARRIDO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 4.570.193-0 INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 606.2811.629-8.	28/12/2023
149/2023	EXONERAR, POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O SR. EDUARDO DE MORAIS MORI, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 10.743.791-6, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 087.907.149-46.	28/12/2023
149/2023	CONSTITUIR COMISSAO DE MONITORAMENTO R AVALIAÇAO E RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVI:	27/12/2023
148/2023	ART. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO E RESPONSAVEL PRLA FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIIAL DE JUNDIAI DO SUL PR.	19/12/2023
147/2023	EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, SR BENEDITO ALVES LEITE FILHO, PORTADOS DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 4.119.582-7, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 573/828/249-34.	30/11/2023
146/2023	EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 180/2002, DE 20/12/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, CONCEDER PROGRESSÃO ...	30/11/2023
145/2023	AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR A PROFESSORA KARINA ROMANO DA SILVA, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A VAGA DA PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE LICENÇA MATERNIDAD...	30/11/2023
144/2023	CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, LIGIANE GONÇALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO PERIODO TRABALHADO DE 01/03/2015 A 01/03/2020.	30/11/2023
143/2023	AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, VAN...	30/11/2023
142/2023	DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023:	30/11/2023
141/2023	DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO ACADEMICA DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE OUTUBRO DE 2023:	29/12/2023
140/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO:	30/11/2023
139/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTES AOS MESES DE MAIO/2023, JUNHO/2023, JULHO/2023 E AGOSTO/2023 E SETEMBRO/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:	30/11/2023
137/2023	Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no âmbito do Serviço Municipal - Termo de Colaboração nº. 003/2023	30/10/2023
136/2023	AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA.	30/10/2023
135/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AOS PROFESSORES JOCIMAR APARECIDA DE SOUZA, LIDIANE MARIANO SABIÃO PEREIRA, MÁRCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPES, POR EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E JOSIANE CIPRIANO DA SILVA TONCHE, MÁRCIA CRISTINA CAMARGO DA SILVA, POR EXERCEREM A F...	30/10/2023
134/2023	DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANO A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADO QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE SETEMBRO DE 2023.	30/10/2023
133/2023	DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50(CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á 16 DE SETEMBRO DE 2023	30/10/2023
132/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SÁLARIO BASE NAS RESCISÕES CONTRATUAIS DAS PROFESSORAS APOSENTADAS ELIONI MARIANO PEREIRA E JOANA D ARC MARCIANA DE CARVALHO PEREIRA.	30/10/2023
131/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO SALÁRIA BASE DOS PROFESSORES, ANDREA APARECIDA MIANO, CLEIDINÉIA CÂNDIDA ZANELATO, JOCIMAR APARECIDA DE SOUZA, JOSIANE CIPRIANO DA SILVA TONCHE, LIDIANE MARIANO SABIÃO PEREIRA, LÚCIA INÉIA RODRIGUES ROMÃO, MÁRCIA CRISTINA CAMARGO DA SILVA, MÁRCIA DE O...	30/10/2023
130/2023	AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AOS MESES DE MAIO/2023, JUNHO/2023, JULHO/2023 E AGOSTO/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO:	30/10/2023
128/2023	Descrição: Define as atribuições e composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento Municipal de Jundiaí do Sul.	26/10/2023
127/2023	Descrição: Designa Servidores Públicos municipais para compor a Comissão de Recebimento e Liquidação de bens, equipamentos, obras, serviços e materiais (permanentes e de consumo, objetos de compras e licitações do Município de Jundiaí do Sul ? PR.	20/10/2023

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