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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
152/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Á 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 14/12/2022
151/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 14/12/2022
150/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA O SERVIDOR EFETIVO, BENEDITO ALVES LEITE FILHO, MOTORISTA, POR MOTIVO DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENT... 14/12/2022
149/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2022, A SRA. MONIQUE CRISTINY ALVES CASSEMIRO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. N°. 12.593.691-1 SESP/IIPR E CPF N°. 082.901.889-19, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBICO DE AGENTE DE ENDEMIAS. 02/12/2022
148/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 À 15 DE NOVEMBRO DE 2022. 30/11/2022
147/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE OUTUBRO DE 2022. 30/11/2022
146/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCECER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA O SERVIDOR EFETIVO, BENEDITO ALVES LEITE FILHO, MOTORISTA, POR MOTIVO DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENT... 30/11/2022
145/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA, ROZANA APARECIDA LOUZANO, MEIO DIA DE FALTA NÃO JUSTIFICADA. 30/11/2022
144/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS. 30/11/2022
143/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS REFERENTES A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS CONFORME LEI MUNICIPAL 90/97 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS. 30/11/2022
142/2022 Descrição: CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCESSO DE CONSULTA PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. 29/11/2022
141/2022 Descrição: CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI N°. 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022
140/2022 Descrição: NOMEAR A SRA. IVANISE DE LIMA SILVA, PORTADORA DO RG N°. 6.109.214-5 SSP-PR E DO CPF N°. 899.191.819-00, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 449/2022 22/11/2022
139/2022 Descrição: CONSTIUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA PROCEDER CASO A CASO, A AVALIAÇÃO LOCALIZADA DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 11/11/2022
138/2022 Descrição: REVOGAR A PORTARIA N°. 108/2022, PUBLICADA NA PÁGINA 09, EDIÇÃO 2774, DO JORNAL FOLHA EXTRA, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, EM FORMA DE ERRATA, PARA EXONERAR PO MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIDORA DEISE CRISTINA RABELO GONÇALVES, PORTADORA DA CÉDULA... 02/11/2022
137/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES: ADELINA NERIS DA SILVA,MARIA INÊS DA SILVA,ROGÉRIO CEZAR TOMBA. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS,E COM POSTERIOR PUBLICAÇÃO. 28/10/2022
136/2022 Descrição: EM CUMPRIMENTO AO INCISO I,DO ARTGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGOP 23,TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 180/2002,DE 20/12/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI DO SUL,FIXA DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,CONCEDER PROGRESS... 28/10/2022
135/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 À 15 de outubro de 2022. 28/10/2022
134/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE SETEMBRO DE 2022. 28/10/2022
133/2022 Descrição: DETERMINAR PELO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20%(VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS,VANDEIL ROMÃO,ROGÉRIO CEZAR TOMBA,AGNEU CIPRIANO DA SILVA OCUPANTES DO CARGO ... 28/10/2022
132/2022 Descrição: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2022
131/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO, RAFAEL CARDOSO FERREIRA. 18/10/2022
130/2022 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, CLEONICE FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 01/03/2014 A 01/03/2019. 04/10/2022
129/2022 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA STEPHANY ALAIANE DA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N°. 12.918.392-6 SESP/IIPR E CPF N°. 093.547.149-94, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE ARTE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPA... 29/09/2022
128/2022 Descrição: EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 180/2002, DE 20/12/2022, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONCEDER PR... 29/09/2022
127/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 À 15 DE SETEMBRO DE 2022. 29/09/2022
126/2022 Descrição: DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUËNTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE AGOSTO DE 2022. 29/09/2022
125/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, VALDEIL ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO POR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA (BARULHO DO MOTOR) E PARA ... 29/09/2022
124/2022 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA GERCINA PRESTES MOREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 20/09/2022
123/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PAGAMENTO A PROFESSORA MÁRCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPES, A PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A VAGA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA POR 03 MESES. 16/09/2022
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