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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
151/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL RENUMERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILAINE FRANÇA DRISSEN, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, REGIME ESTATUÁRIO, DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PERÍOD... 23/12/2021
150/2021 Descrição: EXONERAR A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA MARIA ALVINA CORRÊA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE. 22/12/2021
149/2021 Descrição: EXONERAR A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O SERVIDOR SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 22/12/2021
148/2021 Descrição: EXONERAR, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 22/12/2021
147/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA SRA. KÁTIA FABIANA DA ROCHA, OCUPANTE DO EMPREGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SR. FABIANO APARECIDO MENDES, O... 22/12/2021
146/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES, IRINEU JESUS MARSOLA, EDEVAL BUENO, JECQUESON CLEITON SILVA REBEQUI E MIGUEL LUIZ DE LIMA, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA,... 22/12/2021
145/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 À 30 DE NOVEMBRO DE 2021 21/12/2021
144/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 ( CINQüENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE NOVEMBRO DE 2021 21/12/2021
143/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 02/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME A JUSTIFICATIVA DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUC... 21/12/2021
142/2021 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DE ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021
141/2021 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2021
140/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS VANDEIL ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO POR MOTIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS COM ROÇADEI... 15/12/2021
139/2021 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES, IRINEU JESUS MARSOLA, EDEVAL BUENO, JECQUESON CLEITON SILVA REBEQUI E MIGUEL LUIZ DE LIMA, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ... 15/12/2021
138/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 À 15 DE NOVEMBRO DE 2021 15/12/2021
137/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE OUTUBRO DE 2021 15/12/2021
136/2021 Descrição: CONTRATAR A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, KÁTIA FABIANA DA ROCHA 06/12/2021
135/2021 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CONAE 2022, A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2021
134/2021 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA EFETIVA, SUELI FERREIRA DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 17/11/2021
133/2021 Descrição: CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL RENUMERADA DE 03 MESES AO SERVIDOR MUNICIPAL, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 06/03/2013 A 06/03/2018. 17/11/2021
132/2021 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA EFETIVA, EDINÉIA DA SILVA VISOTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 17/11/2021
131/2021 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, A EMPREGADA PÚBLICA, LOURDES ROSA RIBEIRO CAETANO, OCUPANTE DO EMPREGO DE ENFERMEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE. 17/11/2021
130/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 DA SERVIDORA TAMIRES MARIA ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O TEMPO DE 08 HORAS E DO SERVIDOR EVERALDO APARECIDO PEREIRA, OCUPANTE ... 16/11/2021
129/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS, CÉLIA CRUZ DE BARROS RODRIGUES, ENFERMEIRA, LOURDES ROSA RIBEIRO CAETANO, ENFERMEIRA, VANESSA L... 16/11/2021
128/2021 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES, IRINEU JESUS MARSOLA, EDEVAL BUENO, JECQUESON CLEITON SILVA REBEQUI E MIGUEL LUIZ DE LIMA, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ... 16/11/2021
127/2021 Descrição: PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 À 15 DE OUTUBRO DE 2021 16/11/2021
126/2021 Descrição: PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE SETEMBRO DE 2021 16/11/2021
125/2021 Descrição: DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO 26/10/2021
124/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL RENUMERADA DE 03 MESES AO SERVIDOR MUNICIPAL, VALDIR CENDON GARRIDO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO ... 25/10/2021
123/2021 Descrição: CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2021 25/10/2021
122/2021 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL RENUMERADA DE 03 MESES AO SERVIDOR MUNICIPAL, JANSEN ERLEY DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE AO PERÍODO TRABALH... 25/10/2021
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