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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2020 Descrição: EXONERAR a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, a servidora municipal ocupante do cargo comissionado de Diretora do Departamento Municipal de Assistência Social, Sra. Laiz Fernanda Prestes Abras, portadora da Cédula de Identidade RG. n°. 10.084.142-8 SESP/IIPR. 31/12/2020
112/2020 Descrição: EXONERAR a pedido, a partir do dia 16 de dezembro de 2020, a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Sra. Andressa Caroline Galdino Teodoro Silva, portadora da Cédula de Identidade RG. n°. 9.731.259-1. 22/12/2020
111/2020 Descrição: EXONERAR A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 22/12/2020
110/2020 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS . 22/12/2020
109/2020 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50 HORAS MENSAIS. 22/12/2020
108/2020 Descrição: DETERMINAR AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O GOZO FERIAS REGULAMENTARES A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020 A 26 DE JANEIRO DE 2021. 22/12/2020
107/2020 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DO RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO OS DIAS DAS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES. 22/12/2020
106/2020 Descrição: DESIGNA PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19. 04/12/2020
105/2020 Descrição: DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTO AO SERVIDOR JACQUESON CLEITON DA SILVA REBEQUI. 30/11/2020
104/2020 Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar A conceder o adicional de insalubridade aos servidores municipais. 25/11/2020
103/2020 Descrição: DESIGNAR O SERVIDOR ELZIO DOS SANTOS LEITE OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA A SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O MOTORISTA ALEXANDRE NEGREIROS ALVES LIMA NO GOZO DE FERIAS. 02/12/2020
102/2020 Descrição: DETERMINAR O DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇAS DAS CONSELHEIRAS TUTELAR. 25/11/2020
101/2020 Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de outubro de 2020 à 15 de novembro de 2020. 25/11/2020
100/2020 Descrição: DETERMINAR AO PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50 HORAS MENSAIS. 25/11/2020
99/2020 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA A SRA DEISE CRISTINA RABELO GONÇALVES A OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESEMPENHAR TODAS AS FUNÇÕES PARA COBRIR O GOZO DE FERIAS DO SR KOGI EMOTO. 29/10/2020
98/2020 Descrição: DETERMINAR A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 27/10/2020
97/2020 Descrição: DETERMINA AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 HORAS MENSAIS. 27/10/2020
96/2020 Descrição: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL DA UNIDADE MISTA DA SAÚDE PASSANDO A CONSTAR NO ART. 5º DA LEI 505 DE 2017. 16/10/2020
95/2020 Descrição: Conceder licença sem vencimento por 02 anos a servidora municipal a Sra. Luzia de Oliveira Marques. 01/10/2020
94/2020 Descrição: Designar a servidora efetiva a Sra. Deise Cristina Rabelo Gonçalves, para ocupar temporariamente o cargo da Divisão de Contabilidade e desempenhar todas as funções a ele inerente durante o período de gozo de férias da ocupante do cargo a Sra. Eunice Paulina Ferreira. 01/10/2020
93/2020 Descrição: Exonerar por motivo de Aposentadoria a partir do dia 30 de setembro de 2020, a servidor municipal ocupante do cargo operário o Sr. Ubirajara Bueno Mendes. 29/09/2020
92/2020 Descrição: Exonerar por motivo de falecimento a partir do dia 12 de setembro de 2020, a servidora municipal ocupante do cargo agente comunitário de saúde PSF a Sra Rosemai Pinto. 29/09/2020
91/2020 Descrição: Determinar ao responsável Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor municipal. 29/09/2020
90/2020 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a pagar a diferença a servidora efetiva 29/09/2020
89/2020 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 29/09/2020
88/2020 Descrição: Determinar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeito a 16 de agosto de 2020. 29/09/2020
87/2020 Descrição: DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES. 27/08/2020
86/2020 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES. 27/08/2020
85/2020 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO. 27/08/2020
84/2020 Descrição: RETORNAR AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 24/08/2020
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