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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
115/2019 Descrição: Autoriza o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 17/12/2019
114/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores públicos municipais. 17/12/2019
113/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 mensais retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2019. 17/12/2019
112/2019 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos a servidora municipal, Lidiane Mariano Sabião, referente a jornada suplementar. 28/11/2019
111/2019 Descrição: Exonerar por motivo de aposentadoria, a partir do dia 01 de novembro de 2019, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a servidora jôze Valéria de Lima. 28/11/2019
110/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores.pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 28/11/2019
109/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 28/11/2019
108/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de outubro de 2019 à 15 de novembro de 2019. 28/11/2019
107/2019 Descrição: Designar a servidora do quadro de pessoal efetivo, Sra. Thalita Rodrigues Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ficar lotada na Divisão de Agricultura e Abastecimento. 25/11/2019
106/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a descontar na folha de pagamento dos servidores, Rogério Cezar Lomba e Ubirajara Bueno Mendes Operário, os dias de falta não justificadas. 30/10/2019
105/2019 Descrição: Designar a servidora do quadro de Pessoal Efetivo a Sra. Neidilene Aparecida Goldinho a ficar locada no CMEI Nice Braga a partir do mês de outubro de 2019. 30/10/2019
104/2019 Descrição: Exonerar por motivo de aposentadoria a partir de aposentadoria a partir do dia 31 de outubro de 2019 as servidoras municipais. 30/10/2019
103/2019 Descrição: Conceder progressão horizontal aos servidores. 30/10/2019
102/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores dos servidores. 30/10/2019
101/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional Noturno aos servidores municipais. 30/10/2019
100/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalhos em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos no período de 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019. 30/10/2019
99/2019 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA ESPECIAL DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL. 14/10/2019
98/2019 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA ESPECIAL DE 03 MESES AO SERVIDOR. 14/10/2019
97/2019 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL DE 03 MESES PARA SERVIDORA MUNICIPAL. 07/10/2019
96/2019 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA ESPECIAL DE 03 MESES A SERVIDORA. 07/10/2019
95/2019 Descrição: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E IMÓVEIS A SEREM ADQUIRIDOS, ALIENADOS OU DEMAIS SITUAÇÕES PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019
94/2019 Descrição: AUTORIZA O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO RECURSO HUMANOS PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS. 27/09/2019
93/2019 Descrição: DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO 27/09/2019
92/2019 Descrição: DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO 27/09/2019
91/2019 Descrição: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL 27/09/2019
90/2019 Descrição: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL 27/09/2019
89/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELO DIVISÃO DE R. H A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTO O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES 27/09/2019
88/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 27/09/2019
87/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO. 27/09/2019
86/2019 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por conselheira Tutelar não ocupante do cargo e motorista e dá outras providências. 20/09/2019
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