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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
200/2017 Descrição: Designa servidora para a função Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária,noa âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 21/12/2017
199/2017 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal André Luiz Granemam Conde, ocupante do cargo de motorista, do dia 01 de dezembro de 2017 a 01 de março de 2018, referente ao período trabalhado de 01 de março de 2009 a 01 de março de 2014. 21/12/2017
198/2017 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar o 13º sálario referente ao período de 2017 aos membros do Conselho Tutelar. 19/12/2017
197/2017 Descrição: Nomear as Cidadãs abaixo relacionadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO EXTERNA DE CONCURSO PÚBLICO, que será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização das provas do concursos Público, ora em andamento nesta Prefeitura Municipal, c... 14/12/2017
196/2017 Descrição: Autorizar a Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 14/12/2017
195/2017 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional Noturno aos servidores. 14/12/2017
194/2017 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de novembro de 2017. 14/12/2017
193/2017 Descrição: Conceder progressão horizontal a servidora municipal, Isabela Arana Rodrigues, em conformidade com o anexo VIII da mesma Lei e alterações posteriores através da legislação específica. 14/12/2017
192/2017 Descrição: Concede aos servidores lotados no departamentp de Educação, o gozo de férias regulamentares a partir do dia 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018. 14/12/2017
191/2017 Descrição: Exonerar, a partir do dia 20 de dezembro de 2017, por motivo de término de contrato do processo seletivo simplificado, os servidores. 14/12/2017
190/2017 Descrição: Designar a servidora efetiva, Sra Leila Simone Fogaça Fonseca, para ocupar temporariamente, o cargo de membro de comissão de Licitações e desempenhar todas as funções a ele inerentes durante o período de gozo de Licença Especial Remunerada de 03 meses da ocupante do cargo, Sra Fernanda... 08/12/2017
189/2017 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Fernanda Aline Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do dia 01 de dezembro de 2017 a 01 de março de 2018, referente ao período trabalhado de 01 de março de 2004 a 01 de março de 2009. 01/12/2017
188/2017 Descrição: Autorizar a divisão de Recursos Humanos a nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 22/11/2017
187/2017 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores. 22/11/2017
186/2017 Descrição: Autorizar a divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de outubro de 2017. 22/11/2017
185/2017 Descrição: Autorizar a divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de adicional de insalubridade fixada em 40% do piso salarial do município ao servidor Rogério Cezar Tomba por motivo de substituição temporária do servidor que trabalha no caminhão de lixo durante o período de gozo de féria... 22/11/2017
184/2017 Descrição: Autorizar a Divisão de R.H a lançar nas folhas de pagamentos o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 27/10/2017
183/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 27/10/2017
182/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar aos sevidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta ) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2017. 27/10/2017
181/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar Diferença de Vencimento ao servidor Antonio Carlos Gonçalves ocupante do cargo efetivo de motorista. 27/10/2017
180/2017 Descrição: Conceder progressão horizontal ao servidor municipal Ailton Cizotto Keller, em conformidade com o anexo VIII da mesma Lei e alterações posteriores através da legislação específica. 27/10/2017
179/2017 Descrição: Designa servidor Público Municipal como responsável pela conta Despesas de pronto pagamento e dá outras providências. 19/10/2017
178/2017 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao sirvidor municipal, Joaquim Egídio Firmino Fraga da Silva, ocupante do cargo de dentista, do dia 02 de outubro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, referente ao período trabalhado em 01 de setembro de 2005 a 31 de agosto de 2010. 09/10/2017
177/2017 Descrição: Autorizar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de adicional de insalubridade fixada em 40% do menor piso salarial do município aos servidores, por motivo de substituirem outros servidores durante o período de gozo de suas férias. 28/09/2017
176/2017 Descrição: Designar o servidor Elzio dos Santos Leite, ocupante do cargo de motorista a substituir temporariamente o motorista Gilberto Leite da Silva durante o pe´rodo de gozo de suas férias com direito ao recebimento do pagamento de gratificação de tempo integral fixada em 30% do nível do seu v... 28/09/2017
175/2017 Descrição: Designar a servidora Janaina Rodrigues Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais a ficar lotada na Divisão de Manutenção, Campanha, Combate e Prevenção com direito ao recebimento do pagamento de adicional de insalubridade fixada em 20% do menor piso salarial do município... 28/09/2017
174/2017 Descrição: Designar a servidora Thalita Rodrigues Dias, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais a ficar lotada na Escola Municipal Prof. Vilma Vieira Pereira Marques - E.F. 28/09/2017
173/2017 Descrição: Autorizar a Divisão de R.H, a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 28/09/2017
172/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 28/09/2017
171/2017 Descrição: Autorizar o Departamento deRecursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2017. 28/09/2017
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