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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
157/2016 Descrição: Designar o servidor Luiz Carlos Gonçalves da Costa, operário, para substituir temporariamente nos serviços de jardinagens da Praça da Matriz durante o período de gozo de Licença Especial Remunerada de 03 meses do servidor Agneu Cipriano da Silva, operário, com início a partir do dia 13... 29/12/2016
156/2016 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal Regiane Lemes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social. 27/12/2016
155/2016 Descrição: revogar as portarias nº 064/2016 ,111/2015, 153/2015, 03/2016, 029/2016, 048/2016, 065/2016/ 117/2016 as quais autorizam os servidores não ocupante do cargo de motorista a conduzir veiclos oficiais da prefeitura. 19/12/2016
154/2016 Descrição: exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2016 aos servidores de cargo em comissão 13/12/2016
153/2016 Descrição: autorizar o departamento a pagar a o 13º salarios refrente ao periodo de 2016 aos membros do conselho tutelar 16/12/2016
152/2016 Descrição: autorizar o departamento a pagar o adicional noturno aos servidores. no periodo de 16 de novembro de 2016 a 30 de novembro de 2016. 16/12/2016
151/2016 Descrição: autorizar o departamento a pagar aos servidores que prorrogaram suas jornadas de trabalho ate 50 horas mensais retroagindo seus efeitos as 16 de novembro de 2016 16/12/2016
150/2016 Descrição: autorizar o departamento a pagar a diferença de salarios a servidora camila cristina otavio 16/12/2016
148/2016 Descrição: exonerar a pedido as servidoras . 16/12/2016
147/2016 Descrição: concede ferias regularmente a servidores efetivos . 16/12/2016
146/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a conceder a licença especial remunerada de 03 meses aos servidores. 16/12/2016
145/2016 Descrição: determinar ao departamento de recursos humanos conforme disposição do art. 37 para constituição federal. 07/12/2016
144/2016 Descrição: Revogar a pedido da servidora revogar a concessão de pagamento de gratificação por tempo integral fixada de 50% do nível de seu vencimento a servidora Deise Cristina Rabelo Gonçalves, por exercer a função de alimentadora do SIM AM sistema de informações municipais 07/12/2016
143/2016 Descrição: a pedido do servidor revoga a portaria nº 30/2003 de 06 de janeiro que concedia gratificação por função fg 01 ao servidor Tamotsu Mario Emoto ocupante do cargo oficial administrativo para exercer as funções de chefe da divisão de contabilidade. 05/12/2016
142/2016 Descrição: autorizar o departamento recursos humanos a pagar o adicional noturno aos swervidores. 30/11/2016
140/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humonos a pagar diferença de salarios a servidora camila cristina otavio . 30/11/2016
139/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar a diferença de vencimentos a servidora alessandra alves martins tecnica em enfermagem 30/11/2016
138/2016 Descrição: conceder ferias regulamentares e licença premio a servidor efetivo. 30/11/2016
137/2016 Descrição: Conceder licença especial remunerada de 03 meses para as seguintes servidoras 17/11/2016
136/2016 Descrição: conceder licença especial remunerada de 03 meses ao servidor municipal josé aparecido fernandes do dia 16/11/2016 com termino 16/02/2017 referente ao periodo trabalhado de 20/03/2007 a 20/03/2012 16/11/2016
135/2016 Descrição: constitui a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação PME 08/11/2016
134/2016 Descrição: constitui a comissão coordenadora para o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação 08/11/2016
133/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar o adicional noturno aos servidores abaixo. 27/10/2016
132/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar aos servidores que prorrogaram suas jornadas ate 50 horas retroagindo a 16 de setembro de 2016 27/10/2016
131/2016 Descrição: designar o servidor fabiano aparecido mendes a exercer as funções de vigia do patio da prefeitura substituindo o sr. sebastião sales da luz durante o periodo de gozo de ferias 27/10/2016
130/2016 Descrição: exonerar por motivo de pedido de dispensa a partir do dia 31 de outubro de 2016 a sra jeziely de cassia da silva fonseca 27/10/2016
129/2016 Descrição: conceder a progressão horizotal a partir do mes der outubro de 2016 aos servidores 27/10/2016
128/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar a diferença de salarios a sevidora camila cristina otavio 27/10/2016
127/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar a diferença de vencimentos as servidoras. 27/09/2016
126/2016 Descrição: exonerar por motivo de termino de contrato de tempo de trabalho por determinado a partir do dia 30/09/2016 a sra elenita dos santos ferreira professora . 27/09/2016
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