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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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333/2008 | Descrição: Autoriza chefe do poder executivo conceder abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício de atividades na educação básica pública e dá outras providências. | 30/12/2008 | Detalhes |
332/2008 | Descrição: Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Jundiaí do Sul. | 24/12/2008 | Detalhes |
331/2008 | Descrição: Autoriza o poder executivo repassar recursos a entidades assistenciais, conselho municipais e associações mediante termo de cooperação financeiras. | 08/12/2008 | Detalhes |
330/2008 | Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município para 2009. | 02/12/2008 | Detalhes |
329/2008 | Descrição: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial com recursos de cancelamento de dotações. | 02/12/2008 | Detalhes |
328/2008 | Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito adicional especial com recurso de superavit. | 02/12/2008 | Detalhes |
327/2008 | Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais para elaboração do Orçamento do Município. | 02/12/2008 | Detalhes |
327/2008 | Descrição: Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei orçamentária para Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias. | 02/12/2008 | Detalhes |
326/2008 | Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial com recursos de cancelamento de dotações | 04/11/2008 | Detalhes |
325/2008 | Descrição: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades estadual e microrregional de representantes oficial dos municípios do estado do Paraná, com a AMP e AMUNORPI e CNM. | 10/09/2008 | Detalhes |
324/2008 | Descrição: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado do Paraná. | 10/09/2008 | Detalhes |
323/2008 | Descrição: Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias. | 10/09/2008 | Detalhes |
322/2008 | Descrição: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial com recursos de operações de Crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE para execução de projeto integrantes do Programa Caminho da escola, do MEC/FNDE e BNDS. | 01/07/2008 | Detalhes |
321/2008 | Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE | 24/06/2008 | Detalhes |
320/2008 | Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais nos termos dos termos artigos 37, X, da CF e 73, VIII, da lei 9.504/97 e dá outras providências . | 17/05/2008 | Detalhes |
319/2008 | Descrição: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adequação consorcio intermunicipal para o desenvolvimento do vale do Rio Cinzas - CIVARC e da outras providencias | 17/06/2008 | Detalhes |
318/2008 | Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito e vice-Prefeito Diretores de Departamentos, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias. | 10/06/2008 | Detalhes |
317/2008 | Descrição: Dispõe sobre a retificação do protocolo de intenções para a adequação do consórcio intermunicipal de saúde do norte pioneiro CISNORPI e da outras providencias. | 27/05/2008 | Detalhes |
316/2008 | Descrição: Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias | 04/03/2008 | Detalhes |
315/2008 | Descrição: Cria Cargo de Funileiro/Pintor, e da outras providências | 04/03/2008 | Detalhes |
314/2008 | Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar próprios e da outras providências | 04/03/2008 | Detalhes |
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