Prefeitura Municipalde Jundiaí do Sul

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
200/2003	Descrição: Declara área de urbanização especifica imóvel destinado a implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.	18/11/2003
199/2003	Lei nº. 199/2003 - Institui o Sistema de Controle Interno estabelecendo normas, fixando procedimentos e dá outras providências.	30/10/2003
198/2003	Lei nº. 198/2003 - Altera a redação do paragrafo segundo do artigo 1º. da Lei nº. 154/2001.	30/10/2003
197/2003	Lei nº. 197/2003 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências.	01/10/2003
196/2003	Lei nº. 196/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.	25/09/2003
195/2003	Descrição: Reconhece de utilidade pública a AMORESOL associação dos moradores da Vila Rural Recanto do Sol do Município de Jundiaí do Sul Estado do Paraná e da outras providencias.	18/09/2003
194/2003	Descrição: Oficializa para que surta os efeitos legais as denominação das vias públicas ruas localizadas no Conj. Hab. Celso Gaudêncio Auersvald nesta cidade de Jundiaí do Sul e dá outras providencias.	18/09/2003
193/2003	Lei nº. 193/2003 - Dá às vias públicas (ruas) ainda sem denominação, localizada no Conj. Habitacional Osório José dos Santos os nomes indicados abaixo e dá outras providências.	18/09/2003
192/2003	Lei N°. 192/2003 - Altera o atual nome da Banda Municipal de Jundiaí do Sul e dá outras providências.	28/08/2003
191/2003	Lei nº. 191 / 2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.	17/06/2003
190/2003	Lei nº. 190/2003 - Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir, para o Município de Jundiaí do Sul , um lote de terreno urbano, medindo 850,00 metros quarados sem benfeitorias e dá outras providencias.	12/07/2003
189/2003	Lei nº. 189/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Jundiaí do Sul, Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN, e dá outras providências.	01/01/2003
188/2003	Lei nº. 188/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná e adota outras providências.	01/01/2003
187/2003	Lei n°. 187/2003 - Autoriza o chefe do Poder Executivo conceder reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.	15/05/2003
186/2003	Descrição: Estabelece definição as obrigações de pequeno valor o para efeito de liquidação de precatórios a que dispõe o artigo 100 inciso III e IV da C. federal com redação dada pelas EC 20 e 30 de 15/12/1998 e 13/09/2000 respectivamente e dá outras da providencias.	15/05/2003
185/2003	Lei nº. 185-2003 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio á habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº. 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº. 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pe...	12/05/2003
184/2003	Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo conceder remissão de crédito tributário e isenção de tributos atendendo condições especialíssimas e dá outras providências.	29/04/2003
183/2003	Lei nº. Autoriza o parcelamento de débitos de tributos, estabelece condições e dá outras providências.	15/04/2003

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar