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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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405/1974 | Descrição: Fica aberto no atual Orçamento, um crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 9.000,00 (nove mil cruzeiros), para reforço. | 28/12/1974 | Detalhes |
404/1974 | Descrição: Fica aberto no atual Orçamento, um Crédito especial no valor de Cr$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos cruzeiros), para as despesas de pavimentação de ruas com lajotas de Blokret. | 28/12/1974 | Detalhes |
403/1974 | Descrição: Fica aberto no orçamento do exercício de 1974, através das cotas do Fundo de Participação dos Municípios, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros). | 28/12/1974 | Detalhes |
402/1974 | Descrição: Fica por força desta Lei, instituída a "TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS". | 28/12/1974 | Detalhes |
401/1974 | Descrição: Fica aberto no atual orçamento, um crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros). | 10/12/1974 | Detalhes |
400/1974 | Descrição: Fica aberto um crédito especial. | 10/12/1974 | Detalhes |
399/1974 | Descrição: Fica aberto através do orçamento do corrente ano , no SAAE- Serviço Autônomo de Agua e esgoto, um crédito especial no valor de Cr$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros), para pagamento de contribuições compulsório ao PASEP. | 10/12/1974 | Detalhes |
398/1974 | Descrição: O orçamento Plurianual de Investimentos de Jundiaí do Sul estado do Paraná, para o Triênio de 1975 a 1977. | 22/11/1974 | Detalhes |
397/1974 | Descrição: Fica aberto no presente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.016,68 (Um mil, seiscentos e setenta cruzeiros). | 22/11/1974 | Detalhes |
396/1974 | Descrição: O orçamento geral do Município de Jundiaí do Sul do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1975. | 22/11/1974 | Detalhes |
395/1974 | Descrição: Fica concedido aos funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, um aumento de vencimentos correspondentes a 20% (vinte por cento), bem como aos que percebem salário mínimo, a vantagem de continuar a recebe-lo, a partir de 1º. de maio do corrente ano. | 31/08/1974 | Detalhes |
394/1974 | Descrição: Fica aberto no atual Orçamento um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 91.000,00 (noventa e um mil cruzeiros). | 31/08/1974 | Detalhes |
393/1974 | Descrição: Fica aberto um crédito especial, no valor de Cr$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos cruzeiros). | 16/08/1974 | Detalhes |
392/1974 | Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder um aumento de 20% (vinte por cento) sobre os atuais níveis de salários, ao funcionalismo municipal, tanto estatutários, com os regidos pela CLT, bem como as funções gratificadas, a partir de 1º de maio do corrente ano. | 16/08/1974 | Detalhes |
391/1974 | Descrição: Fica aberto um crédito especial no valor de Cr$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos cruzeiros), para pagamento de indenização trabalhistas aos ex- empregados "Tereza Inácio Franco, João Batista Mendes e João Maria da Silva". | 25/05/1974 | Detalhes |
390/1974 | Descrição: Altera o Artigo 1º. da lei nº. 362, de 10 de abril de 1973. | 25/05/1974 | Detalhes |
389/1974 | Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a CLÍNICA MÉDICA DOMICILIAR S.A "CLINILAR", de Curitiba, para serviços de Assistência médica a doentes do Município, inclusive internamentos. | 25/05/1974 | Detalhes |
388/1974 | Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir mediante licitação, para uso da administração, um veículo nacional, marca Volkswagen, modelo 1974, tipo 1500. | 25/05/1974 | Detalhes |
387/1974 | Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação de um (1) Perua Rural Willys, modelo especial, 2 portas, 6 cilindros, 90hp. chassi 2082A-510285, azul mozaico - branco alpino, ano de fabricação 1972. | 25/05/1974 | Detalhes |
386/1974 | Descrição: Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a vender pela importância não inferior a Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros) um prédio e respectivo terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado a rua São Francisco nesta cidade. | 10/01/1974 | Detalhes |
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