LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
1989	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/03/1989
Número
11
Legislatura
1989-1992
Ementa
Portaria nº. 11/1989 - Designar o sr. Jorge Luiz de Oliveira Pinto, a prestar serviço junto ao Instituto de Identificação.

Arquivos

Número: 11

Alteram ou Revogam - 11/1989
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 11/1989
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/01/2025 - 09:27

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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