LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
1959	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/03/1959
Número
1
Legislatura
1957-1960
Ementa
Portaria nº. 1/1959 - Resolve conforme determinações do Conselho Nacional do Petróleo, seja pelos postos de gasolina e lubrificantes desta cidade, observados os preços tabelados.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/1959
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Lei Consolidada - 1/1959
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Movimentação

13/12/2024 - 16:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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