LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/04/2026
Número
27
Legislatura
2025-2028
Ementa
Decreto N°27/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição da Aprendizagem e Monitoramento de Resultados da Rede Municipal de Ensino de Jundiaí do Sul.

Arquivos

Número: 27

Alteram ou Revogam - 27/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 27/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 08:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar