.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/10/2025 |
| Número | ||
| 198 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA Nº. 198/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS
|
||
Arquivos
| Número: 198 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 198/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 198/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.