LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
1979	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/01/1979
Número
1
Legislatura
1977-1980
Ementa
Portaria nº. 1/1979 - Pelo regime do Decreto Federal número 66.259 de 25.02.1970, os professores abaixo relacionados

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/1979
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Lei Consolidada - 1/1979
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Movimentação

04/08/2025 - 14:00

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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