.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/09/1997 |
| Número | ||
| 16 | ||
| Legislatura | ||
| 1997-2000 | ||
| Ementa | ||
Portaria nº. 16/1997 - Conceder Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários de 30% ao Servidor Rubens Santos da Silva. |
||
Arquivos
| Número: 16 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 16/1997 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 16/1997 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.