LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
1996	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/03/1996
Número
5
Legislatura
1993-1996
Ementa
Portaria nº. 05/1996 - Conceder ao Funcionário José Aparecido da Silva, Licença Especial de 03 meses.

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/1996
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/1996
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/02/2025 - 08:13

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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