.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1995 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/06/1995 |
| Número | ||
| 27 | ||
| Legislatura | ||
| 1993-1996 | ||
| Ementa | ||
Portaria nº. 27/1995 - Conceder ao Funcionário Luiz Antonio Pinto, Licença Especial de 03 meses. |
||
Arquivos
| Número: 27 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 27/1995 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 27/1995 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.