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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
210/2025 PORTARIA Nº 210/2025  RESOLVE Conceder ao Sr. Paulo Henrique Fernandes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professor de Educação Física, o avanço na tabela de níveis de vencimentos em conformidade com o Art. 10º, nível III – Título de 2ª pós-graduação após apresentaç... 29/10/2025
209/2025 PORTARIA Nº 209/2025  RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a descontar um dia de falta não justificada do servidor Rodrigo Alves Vicarri ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias 29/10/2025
208/2025 PORTARIA Nº 208/2025  RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de outubro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a todos os servidores ativos, e... 29/10/2025
207/2025 PORTARIA Nº 207/2025  RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Adauheber Macedo da Silva, Adriana Rocha de Freitas, Eliane Aparecida Borba. 29/10/2025
206/2025 PORTARIA Nº 206/2025  RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos aos servidores Alexandre Negreiros Alves Lima, Elzio dos Santos Leite, Everaldo Aparecido Pereira e Karla Cristina da Silva Nascimento. 29/10/2025
205/2025 PORTARIA Nº 205/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu Cipriano da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Ca... 29/10/2025
204/2025 PORTARIA Nº 204/2025  RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2025 as servidoras. 29/10/2025
203/2025 PORTARIA Nº 203/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de setembro de 2025 à 15 de outubro de 2025. 29/10/2025
202/2025 PORTARIA Nº 202/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2025. ... 29/10/2025
201/2025 PORTARIA 201/2025  RESOLVE Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá out... 29/10/2025
200/2025 PORTARIA Nº. 200/2025  RESOLVE:  Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS . A autorização de que trata esta Portaria contempla apenas a c... 24/10/2025
199/2025 PORTARIA Nº 199/2025  RESOLVE  Designar a servidora Alflávia Cristina Leite da Silva, portadora do CPF nº. 042.8234.049-65, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora Municipal PBF em substituiçã... 22/10/2025
198/2025 PORTARIA Nº. 198/2025  Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veí... 17/10/2025
197/2025 PORTARIA Nº. 197/2025  Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de ve... 17/10/2025
195/2025 PORTARIA Nº.195/2025  RESOLVE: Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para proceder caso a caso, a avaliação localizada DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS com apresentação de laudo minucioso contendo, todas as especificações que ... 09/10/2025
194/2025 PORTARIA Nº 194/2025  RESOLVE:  Fica designada a servidora Jocimar Aparecida de Souza portadora do RG nº 6.550.121-0 e CPF nº 024.710.659-37, ocupante do cargo de Assessora Pedagógica, para atuar como responsável pelo setor de Transporte E... 08/10/2025
193/2025 PORTARIA Nº 193/2025  RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ARTES; Paula Marianne Pinto Rabelo Zava Inscrição: 20250440904 06/10/2025
192/2025 PORTARIA Nº 192/2025  RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilma Aparecida Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental, do dia 15 de setembro de 2025 à 15 de ... 01/10/2025
191/2025 PORTARIA Nº. 191/2025  Retifica a numeração da Portaria 183/2025, de 30 de setembro de 2025, que concede Progressão Horizontal para os servidores. RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Júlio Cezar Lopes, Rosária Izid... 01/10/2025
190/2025 PORTARIA Nº 190/2025  RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... 30/09/2025
189/2025 PORTARIA Nº 189/2025  RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Elizete Aparecida Gaveluk de Souza, Gilberto Leite da S... 30/09/2025
188/2025 PORTARIA Nº 188/2025  RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a Gratificação por Tempo Integral ao servidor André Luiz Granemann Conde e de oito horas para a empregada pública Patrícia Barbosa, Adicional ... 30/09/2025
187/2025 PORTARIA Nº 187/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz dos Sant... 30/09/2025
186/2025 PORTARIA Nº 186/2025  RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2025 as servidoras relacionadas: Alessandra Martins, André Siqueira, Gimayma Santos, Ludimila Jesuino,  Willyane Vergíl... 30/09/2025
185/2025 PORTARIA Nº 185/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 20... 30/09/2025
184/2025 PORTARIA Nº 184/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus ... 30/09/2025
183/2025 PORTARIA Nº 183/2025  RESOLVE Nomear os servidores públicos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO EXTERNA DE CONCURSO PÚBLICO, que será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização das provas do Concurso ... 24/07/2025
182/2025 PORTARIA Nº 182/2025  RESOLVE Revogar a partir de 01 de setembro de 2025 a Portaria 066/2023 a qual designa o Enfermeiro Denis Vinicius Viana para exercer as funções de Enfermeiro responsável técnico da Unidade Mista de Saúde. 17/09/2025
181/2025 PORTARIA Nº 181/2025  O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Designar a lotação da Auxiliar administrativo, Sra. Patrícia Barbosa para exercer as suas funções no Departamento de Assistênc... 09/09/2025
180/2025 PORTARIA Nº 180/2025  O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Revogar a Portaria nº. 115/2025 a qual designou o servidor efetivo Sr. Agnaldo José de Paula a substituir temporariamente o re... 10/09/2025
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