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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
157/2024 PORTARIA 157-2024 EXONERAR (exoneração “Ad Nutum” do Prefeito) a partir do dia 31 de dezembro de 2024, os servidores municipais ocupantes de Cargos em Comissão abaixo relacionados: 23/12/2024
156/2024 PORTARIA 156-2024 EXONERAR a pedido, por motivo de aposentadoria do cargo de Professora Municipal a servidora efetiva, Rosemary Camargo de Andrade, a partir do dia 31 de dezembro de 2024. 23/12/2024
155/2024 PORTARIA 155-2024 AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de décimo terceiro a servidora ocupante do cargo de Professora, Maria Silvana Godoy de Paula. 23/12/2024
154/2024 PORTARIA 154-2024 Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores David Gonçalves de Castro, Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos San... 23/12/2024
153/2024 PORTARIA 153-2024 Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de novembro de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: 23/12/2024
152/2024 PORTARIA 152-2024 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de novembro de 2024 à 30 de ... 23/12/2024
151/2024 PORTARIA 151-2024 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 ... 23/12/2024
150/2024 PORTARIA N° 150/2024  DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA PARA FIXAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVISÃO DE RECEITAS DO FUNDEB. 03/12/2024
149/2024 PORTARIA 149 - Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilson Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Operário, do dia 01 de novembro de 2024 à 29 de janeiro de 2025, referente ao período trabalhado de 01/03/2009 à 01/03/2014; Alcione Aparecida Leite Kozlowi... 29/11/2024
148/2024 PORTARIA 148 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores David Gonçalves de Castro, Everaldo Aparecido Pereira, Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Fernando Coli, Rogério Cezar To... 29/11/2024
147/2024 PORTARIA Nº 147/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023 29/11/2024
146/2024 PORTARIA 146 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de outubro de 2024 à 15 de novembro de 2024. 29/11/2024
145/2024 PORTARIA 145 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de outubro de 2024. 29/11/2024
144/2024 PORTARIA Nº. 144/2024 Constitui a comissão para processo de consulta para a escolha do Diretor da Rede Municipal de Educação Infantil e Rede Municipal de Ensino Fundamental do município de Jundiaí do Sul. 25/11/2024
143/2024 PORTARIA N° 143/2024  Define as atribuições e composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento Municipal de Jundiai do Sul. 13/11/2024
142/2024 PORTARIA Nº. 142/2024  Designar a Esquipe Responsável para compor o Núcleo de Educação Permanente e da outras providências. 13/11/2024
141/2024 PORTARIA Nº. 141/2024 Designar Profissionais para compor a equipe responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente e da outras providências. 13/11/2024
140/2024 PORTARIA Nº. 140/2024. Designar a Esquipe Responsável pela avaliação e atualização de protocolos, identificação das demandas de acesso a unidade básica de saúde e de fluxo/contra fluxo da atenção especializada encaminhada para outros serviços de saúde e da outras providências 13/11/2024
139/2024 PORTARIA N°139/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 06/11/2024
138/2024 PORTARIA N°138/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL CONSIDERANDO A REVISÃO GERAL ANUAL E O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. 06/11/2024
137/2024 PORTARIA N°137/2024  DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COM BASE NA ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO ELABORADA PELO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 06/11/2024
136/2024 PORTARIA N°136/2024 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) COM BASE NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO ... 06/11/2024
135/2024 PORTARIA Nº. 135/2024 Designa Gestor, Fiscal e Identificador de Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. 30/10/2024
134/2024 PORTARIA 134/2024- Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Fernando Coli, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão... 29/10/2024
133/2024 PORTARIA 133/2024- Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: 29/10/2024
132/2024 PORTARIA 132/2024- O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 29/10/2024
131/2024 PORTARIA 131-2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2024. 29/10/2024
130/2024 PORTARIA Nº. 130/2024  CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024
129/2024 PORTARIA 129/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2024
128/2024 PORTARIA 128 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos as servidoras ocupantes do cargo de Professora, Neuza Luciana Pinto de Almeida Campos, Rosely Bertin referen... 27/09/2024
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