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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2004 Portaria nº. 104/2004 - Reconduzir ao cargo anteriormente ocupado  27/12/2004
103/2004 Portaria nº. 103/2004 - Exonerar cargos em Comissão. 31/12/2004
102/2004 Portaria nº. 102/2004 - Autoriza a pagar Adicional Noturno  aos servidores Municipais.  20/12/2004
101/2004 Portaria nº. 101/2004 - Autoriza os funcionários a prorrogarem suas jornadas de Trabalho 20/12/2004
100/2004 Portaria nº. 100/2004 - Autoriza a pagar Adicional Noturno  aos servidores Municipais.  30/11/2004
99/2004 Portaria nº. 99/2004 - Autoriza os funcionários a prorrogarem suas jornadas de Trabalho 30/11/2004
98/2004 Portaria nº. 98/2004 - Conceder ao funcionário Luiz Carlos Gonçalves da Costa, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 30/11/2004
97/2004 Portaria nº. 97/2004 - Designar a Dra. Izabela Arana Rodrigues  03/11/2004
96/2004 Portaria nº. 96/2004 - Conceder ao funcionário Eldy Gomes de Paula, Licença sem vencimentos de 2 anos  03/11/2004
95/2004 Portaria nº. 95/2004 - Designar a Sra. Lucineia Gonçalves da Silva Carnietto 03/11/2004
94/2004 Portaria nº. 94/2004 - Autoriza a pagar Adicional Noturno  aos servidores Municipais.  29/10/2004
93/2004 Portaria nº. 93/2004 - Autoriza os funcionários a prorrogarem suas jornadas de Trabalho 29/10/2004
92/2004 Portaria nº. 92/2004 - Designar o Sr. Donizete Aparecido de Carvalho  27/10/2004
91/2004 Portaria nº. 91/2004 - Designar a Sra. Jocimar Aparecida de Souza 22/10/2004
90/2004 Portaria nº. 90/2004 - Autorizar o pagamento de quinquênios com efeito retroativo a janeiro de 2004, dos funcionários  22/10/2004
89/2004 Portaria nº. 89/2004 - Autorizar o Pagamento de Adicional de Insalubridade de 20% a Sra. Maria José  dos Santos Oliveira Moreira  22/10/2004
88/2004 Portaria nº. 88/2004 - Autoriza os funcionários a prorrogarem suas jornadas de Trabalho 22/10/2004
87/2004 Portaria nº. 87/2004 - Designar ao Sra. Elisângela Aparecida Tomba  08/10/2004
86/2004 Portaria nº. 86/2004 - Conceder a funcionária Devani Coutinho Vieira Alvarenga, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 06/10/2004
85/2004 Portaria nº. 85/2004 - Revogar a Portaria nº. 66/2001 05/10/2004
84/2004 Portaria nº. 84/2004 - Revogar a Portaria 77/2002 05/10/2004
83/2004 Portaria nº. 83/2004 - Conceder ao funcionário Nilson Fernandes, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 05/10/2004
82/2004 Portaria nº. 82/2004 - Conceder a funcionária  Salma Godinho de Morais Rosa, Licença sem vencimentos de 2 anos 29/09/2004
81/2004 Portaria nº. 81/2004 - Conceder ao funcionário Joaquim Egídio Firmino Fraga da Silva, Licença  sem vencimentos de 2 anos 29/09/2004
80/2004 Portaria nº. 80/2004 - Autoriza a pagar Adicional Noturno  aos servidores Municipais.  23/09/2004
79/2004 Portaria nº. 79/2004 - Conceder a funcionária Rosiclei Cipriano da Silva, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 01/09/2004
78/2004 Portaria nº. 78/2004 - Conceder a funcionária Ana Aparecida da Silva Prestes, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 01/09/2004
77/2004 Portaria nº. 77/2004 - Autoriza a pagar Adicional Noturno  aos servidores Municipais.  30/08/2004
76/2004 Portaria nº. 76/2004 - Designar a Sra. Nair Lucia da Silva dos Santos 10/08/2004
75/2004 Portaria nº. 75/2004 - Designar a Sra. Maria José dos Santos Oliveira Moreira  10/08/2004
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