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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2003 Portaria nº. 146/2003 -  Autoriza o pagamento de Adicional Noturno aos servidores 19/12/2003
145/2003 Portaria nº. 145/2003 - Autoriza os funcionários Municipais relacionados a prorrogarem suas jornadas de trabalho. 19/12/2003
144/2003 Portaria nº. 144/2003 - Conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade  de 40% ao Sr. Elvero Arantes Pereira. 12/12/2003
143/2003 Portaria nº. 143/2003 - Conceder Adicional de Insalubridade  de 20% a Sra. Izabela Arana Rodrigues. 12/12/2003
142/2003 Portaria nº. 142/2003 - Conceder a Sra. Izabela Arana Rodrigues, Adicional de 100% sobre seus vencimentos. 12/12/2003
141/2003 Portaria nº. 141/2003 - Contratar a Sra. Izabela Arana Rodrigues para o cargo Médico 08/12/2003
140/2003 Portaria nº. 140/2003 - Convocar a candidata  Sra. Izabela Arana Rodrigues. 03/12/2003
139/2003 Portaria nº. 139/2003 -  Autoriza o pagamento de Adicional Noturno aos servidores 01/12/2003
138/2003 Portaria nº. 138/2003 - Autoriza os funcionários Municipais relacionados a prorrogarem suas jornadas de trabalho. 01/12/2003
137/2003 Portaria nº. 137/2003 - Exonerar  por motivo de aposentadoria o Sr. José Aparecido da Silva. 01/12/2003
136/2003 Portaria nº. 136/2003 - Nomear a Sra. Jucilene Leonel Neves  para o cargo de Chefe de Gabinete 28/11/2003
135/2003 Portaria nº. 135/2003 - Designar o Sr. Jansen Erley de Oliveora  e concede Gratificação  FG 06 28/11/2003
134/2003 Portaria nº. 134/2003 - Revogar a portaria nº. 032/2003 28/11/2003
133/2003 Portaria nº. 133/2003 - Revogar a portaria nº. 095/2003 28/11/2003
132/2003 Portaria nº. 132/2003 - Exonerar a pedido  o sr. Jorge Luiz Godoy 20/11/2003
131/2003 Portaria nº. 131/2003 - Exonerar a pedido a Sra. Maria Celia Pinto de Almeida 10/11/2003
130/2003 Portaria nº. 130/2003 - Exonerar por motivo de aposentadoria  o Sr. Roque Ferreira dos Santos. 10/11/2003
129/2003 Portaria nº. 129/2003 -  Exonerar  por motivo de aposentadoria a Sra. Maria de Lourdes Azevedo . 31/10/2003
128/2003 Portaria nº. 128/2003 -  Autoriza o Pagamento de Plantões Médicos. 31/10/2003
127/2003 Portaria nº. 127/2003 -  Autoriza o pagamento de Adicional Noturno aos servidores 31/10/2003
126/2003 Portaria nº. 126/2003 - Autoriza os funcionários Municipais relacionados a prorrogarem suas jornadas de trabalho. 31/10/2003
125/2003 Portaria nº. 125/2003 - Conceder ao funcionário Francisco Rosa, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 31/10/2003
124/2003 Portaria nº. 124/2003 - Conceder ao funcionário Sebastião Domingues da Silva, Licença Especial Remunerada  de 03 meses. 31/10/2003
123/2003 Portaria nº. 123/2003 - Revogar a portaria nº. 102/2003 01/10/2003
122/2003 Portaria nº. 122/2003 - Designar a servidora Sra. Rosanne de Fatima Pinto 01/10/2003
121/2003 Portaria nº. 121/2003 -  Autoriza o Pagamento de Plantões Médicos. 30/09/2003
120/2003 Portaria nº. 120/2003 -  Autoriza o pagamento de Adicional Noturno aos servidores 30/09/2003
119/2003 Portaria nº. 119/2003 - Autoriza os funcionários Municipais relacionados a prorrogarem suas jornadas de trabalho. 30/09/2003
118/2003 Portaria nº. 118/2003 - Conceder o Pagamento de Adicional de Insalubridade de 40% a João Prestes da Silva. 23/09/2003
117/2003 Portaria nº. 117/2003 - Conceder Gratificação por Função de 50% a Sra. Jocimar Aparecida de Souza. 23/09/2003
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