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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 46/1996 | Portaria nº. 46/1996 - Conceder ao Funcionário Ailton Cizzoto Keller, Licença Especial de 03 meses | 20/12/1996 | Detalhes |
| 45/1996 | Portaria nº. 45/1996 - Conceder ao Funcionário José de Almeida Lima, Licença Especial de 03 meses | 18/12/1996 | Detalhes |
| 44/1996 | Portaria nº. 44/1996 - Conceder a Funcionária Marta Aparecida dos Santos Oliveira, Licença Especial de 03 meses | 16/12/1996 | Detalhes |
| 43/1996 | Portaria nº. 43/1996 - Classificar o Funcionário João Barbosa de Oliveira com a profissão de Pedreiro | 18/11/1996 | Detalhes |
| 42/1996 | Portaria nº. 42/1996 - Estabelecer Horário de Funcionamento interno da Prefeitura Municipal das 8:00horas até 11:30 Horas e das 13:00 Horas até 16:00 horas. | 01/11/1996 | Detalhes |
| 41/1996 | Portaria nº. 41/1996 - Designar Silsa Godinho de Moraes Keller para Exercer a função de Diretora da Pré Escola José Augusto de Andrade. | 22/10/1996 | Detalhes |
| 40/1996 | Portaria nº. 40/1996 - Conceder ao Funcionário Ademilso Ferreira dos Santos, Licença Especial de 03 meses | 18/10/1996 | Detalhes |
| 39/1996 | Portaria nº. 39/1996 - Designar Carmelo Lamir Soares, José de Almeida Lima, Edenilson Batista da Silva para comporem comissão de Avaliação e estado de Conservação de bens. | 16/10/1996 | Detalhes |
| 38/1996 | Portaria nº. 38/1996 - Conceder a Funcionária Lourdes Camargo Machado Pedroso, Licença Especial de 06 meses | 15/10/1996 | Detalhes |
| 36/1996 | Portaria nº. 36/1996 - Conceder a Funcionária Zelia Buzzo Spina, Licença Especial de 06 meses | 14/10/1996 | Detalhes |
| 35/1996 | Portaria nº. 35/1996 - Conceder ao Funcionário Luiz Antero Pinto, Licença Especial de 03 meses | 14/10/1996 | Detalhes |
| 34/1996 | Portaria nº. 34/1996 - Conceder a Funcionária Rosa Lourdes de Jesus, Licença Especial de 03 meses | 11/09/1996 | Detalhes |
| 33/1996 | Portaria nº. 33/1996 - Conceder ao Funcionário Ery Pinto Ribeiro, Licença Especial de 03 meses | 11/09/1996 | Detalhes |
| 32/1996 | Portaria nº. 32/1996 - Conceder a Funcionária Lucia Ineia Rodrigues, Licença Especial de 03 meses | 30/08/1996 | Detalhes |
| 31/1996 | Portaria nº. 31/1996 - Conceder ao Funcionário Luiz Antonio dos Santos, Licença Especial de 03 meses | 30/08/1996 | Detalhes |
| 30/1996 | Portaria nº. 30/1996 - Conceder a Funcionária Alzira Francisca Viana da Silva, Licença Especial de 03 meses | 16/08/1996 | Detalhes |
| 29/1996 | Portaria nº. 29/1996 - Conceder a Funcionária Neuza Pinto de Almeida, Licença Especial de 03 meses | 12/08/1996 | Detalhes |
| 28/1996 | Portaria nº. 28/1996 - Conceder a Funcionária Maria de Lourdes Azevedo de Castro, Licença Especial de 03 meses | 01/08/1996 | Detalhes |
| 27/1996 | Portaria nº. 27/1996 - Conceder ao Funcionário Joaquim Manuel, Licença Especial de 03 meses | 01/08/1996 | Detalhes |
| 26/1996 | Portaria nº. 26/1996 - Conceder ao Funcionário José Maximo de Morais, Licença Especial de 06 meses | 25/07/1996 | Detalhes |
| 25/1996 | Portaria nº. 25/1996 - Conceder á Funcionária Maria José Santos Oliveira Moreira, Licença Especial de 03 meses | 23/07/1996 | Detalhes |
| 24/1996 | Portaria nº. 24/1996 - Conceder ao Funcionário Everaldo Aparecido Pereira, Licença Especial de 03 meses | 05/07/1996 | Detalhes |
| 23/1996 | Portaria nº. 23/1996 - Conceder a Funcionária Eva Maria Cândida, Licença remunerada para fins de concorrer a cargo de vereador. | 02/07/1996 | Detalhes |
| 22/1996 | Portaria nº. 22/1996 - Conceder ao Funcionário Eraldo da Silva Braga, Licença remunerada para fins de concorrer a cargo de vereador. | 02/07/1996 | Detalhes |
| 21/1996 | Portaria nº. 21/1996 - Conceder ao Funcionário Celso Oliveira de Souza, Licença remunerada para fins de concorrer a cargo de vereador. | 02/07/1996 | Detalhes |
| 20/1996 | Portaria nº. 20/1996 - Conceder ao Funcionário Wilian Vergilio, Licença remunerada para fins de concorrer a cargo de vereador. | 02/07/1996 | Detalhes |
| 19/1996 | Portaria nº. 19/1996 - Conceder á Funcionária Silsa Godinho de Morais Keller, Licença Especial de 03 meses. | 27/06/1996 | Detalhes |
| 18/1996 | Portaria nº. 18/1996 - Conceder ao Funcionário Sebastião de Souza Filho, Licença Especial de 03 meses. | 14/06/1996 | Detalhes |
| 17/1996 | Portaria nº. 17/1996 - Criar Comissão Municipal de Alimentação com os membros: Tamotsu Mario Emoto, Maria Tereza F. Braga, Joana D Arc C Silva, Rosimary Camargo Andrade, Pedro de Oliveira Lima, Ciro José de Andrade, Cla... | 03/06/1996 | Detalhes |
| 16/1996 | Portaria nº. 16/1996 - Conceder á Funcionária Zilda Rodrigues Ferreira, Licença Especial de 03 meses. | 03/06/1996 | Detalhes |
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